Processando busca...
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Estado altera regras relativas à aquisição de óleo diesel por transportador
Alterados os procedimentos para compensação ou restituição de débitos
Alterados os procedimentos para compensação ou restituição de débitos
Fixadas normas relativas ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
Receita altera regras relativas à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
Sefaz prorroga termo de início da obrigatoriedade de uso do DANFE Simplificado
Estado declara horário de funcionamento especial na Copa do Mundo
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Estado dispõe sobre a coleta de lixo em estabelecimentos de gastronomia
Divulgada lista de empresas beneficiárias de tratamento especial