Processando busca...
Divulgados novos valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com cimento
Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
Fixado prazo especial de recolhimento do ICMS decorrente do evento Minas Trend
Governo altera o RICMS com relação às operações com farinha de trigo
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja e chope
Alterados procedimentos para quitação de débitos fiscais com precatórios, bens móveis e imóveis
MG estabelece forma e prazo para recolhimento da TFDR relativa ao exercício de 2019
Fazenda dispõe sobre o ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Fazenda esclarece sobre a definitividade da base de cálculo presumida do ICMS-ST
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos e artigos de higiene
Governo altera o RICMS com relação à substituição tributária
Estado altera as normas para cobrança de débitos de pequeno valor
Fazenda dispõe sobre o ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Fazenda dispõe sobre o ICMS-ST nas operações com refrigerantes
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja e chope
Governo Estadual altera regras para a apuração do Imposto de Transmissão
Governo altera o RICMS com relação ao cancelamento de inscrição
Fazenda dispõe sobre a obrigatoriedade de uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Fixado o limite de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
RICMS é alterado para conceder benefícios aos transportadores de cargas
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos e artigos de higiene
Fazenda dispõe sobre o ICMS-ST nas operações com refrigerantes