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Governador esclarece sobre o expediente nas repartições públicas no dia 6-7-2018
ES aprova Lei que autoriza a celebração de transação para a quitação de débitos fiscais
Prefeito de Vitória esclarece sobre o expediente nas repartições públicas no dia 2-7-2018
Estado esclarece sobre o expediente nas repartições públicas no dia 2-7-2018
Vitória institui normas para parcelamento de débitos fiscais
ES altera normas para o credenciamento de contribuintes substitutos
Estado divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Estado obriga estabelecimentos que comercializam alimentos a peso a instalarem balanças digitais
Veterinárias e demais estabelecimentos que atendem animais deverão informar indícios de maus-tratos
ES esclarece sobre o expediente nas repartições públicas no dia 27-6-2018
Governador esclarece sobre o expediente nas repartições públicas no dia 22-6-2018
Prefeito esclarece sobre o expediente das repartições públicas durante a Copa do Mundo
Estado altera o RICMS para dispor sobre as operações com rochas ornamentais
ES reduz o percentual da contribuição para o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
Espírito Santo fixa novo prazo para postos de combustíveis adotarem a NFC-e
Prefeito de Vitória decreta ponto facultativo nas repartições públicas
Estado fixa prazo do ICMS para operações realizadas na Feira Internacional do Mármore e Granito
Aprovada Lei que altera a alíquota do ICMS para operações com leite UHT
Estado inclui leite longa vida UHT no regime de substituição tributária
Aprovada Lei que estabelece normas para agroindústrias de pequeno porte
RICMS é alterado para dispor sobre o regime aduaneiro Repetro-Sped
Estado divulga nova pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária
Prestadores de serviços de assistência técnica devem fornecer protocolo de atendimento
Empresas devem informar o cancelamento do contrato de débito em conta com as instituições bancárias
Governo disciplina os benefícios concedidos no âmbito do Repetro-Sped
Estado regulamenta o Programa Estadual Simplifica-ES no âmbito da Junta Comercial
Prefeito de Vitória decreta ponto facultativo nas repartições públicas
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais