Processando busca...
Fortaleza autoriza a realização remota de atos processuais e demais atendimentos do Contencioso
Município de Fortaleza institui o programa de recuperação de débitos tributários
Sefaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com com produtos lácteos
Ceará regulamenta a anistia e a remissão de débitos de IPVA para bares e restaurantes
Prefeito de Fortaleza prorroga novamente as medidas de isolamento social
Governador prorroga novamente as medidas de isolamento social
Estado adia a possibilidade de crédito de ICMS para uso e consumo, energia e serviço de comunicação
Prefeito de Fortaleza prorroga novamente as medidas de isolamento social
Governador prorroga novamente as medidas de isolamento social
Governador é autorizado a quitar contas de energia de bares e restaurantes
Prefeito de Fortaleza prorroga novamente as medidas de isolamento social
Estado concede isenção do ICMS na importação de vacinas e insumos
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
Ceará estabelece critérios para restituição do ICMS mediante conta gráfica
Prefeito de Fortaleza prorroga novamente as medidas de isolamento social
Regulamentada Lei que concede anistia de débitos de IPVA para empresas do setor de eventos