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TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante
Acesso ao e-CAC será ajustado para manter a estabilidade nas próximas duas semanas
Procuração digital para acesso ao e-CAC já pode ser outorgada diretamente pelo e-CAC
STJ considera clínica de anestesiologia fora do conceito de serviços hospitalares e nega benefício fiscal
Publicada nova versão do programa da ECD
TRT-MG decide que pagamento no mesmo dia do início das férias não gera pagamento em dobro
RJ aprova Lei que garante melhor sinalização de vagas preferenciais em estacionamentos
Operação apreende mercadorias com notas fiscais falsas no Centro-Sul do Estado Paraná
Compras até final de maio concorrem a R$ 1 milhão pela Nota Premiada na Bahia
Operação da Sefaz-ES apreende mais de R$ 1 milhão em bebidas sem notas fiscais
Sistemática da Sefaz Alagoas agiliza recebimento de compras online ao consumidor final
Templos religiosos serão isentos de ICMS nas contas de energia no Rio de Janeiro
Sefin-RO comunica que os serviços de autorização de documentos fiscais funcionarão normalmente no período de 13 a 16-5-2022
Manutenção programada no sistema da NF-e não impactará na autorização de documentos fiscais
Sefaz-AC esclarece sobre o Difal nas operações destinadas a consumidor final não contribuinte
Estados aprovam valor fixo do diesel e prorrogam congelamento do cálculo do ICMS da gasolina
Sancionada Lei que estabelece a incidência monofásica do ICMS para combustíveis
Sefaz-AL sorteia 2 milhões de reais em comemoração ao mês das mães
Confira o calendário de tributos municipais de Maceió para o mês de maio e saiba como emitir guias de pagamento
Desconto de 10% no IPTU 2022 de Maceió vence na sexta-feira, 29-4
Boleto do IPVA de Alagoas de veículos com placas finais 5 e 6 deve ser pago até 29-4
Instituto Mais Vida é o mais novo cadastrado da Nota Fiscal Cidadã da Sefaz-AL
Sefaz-AM esclarece sobre a p Parada programada do Ambiente Nacional da NF-e
Sefaz-AM atualiza protocolos documentos fiscais eletrônicos
Sefaz-AM esclarece sobre a validação eletrônica em atendimento ao Guia Prático da EFD
AM: RFB esclarece as dúvidas sobre a nova tabela NCM
Sefaz-AM informa que a Nota Técnica 2016.003, versão 3.00, entrará em vigor dia 1º de abril de 2022
Sefaz-AP informa sobre a aplicação da Nota Técnica 2016.003, versão 3.00
Sefaz-AP esclarece sobre o Difal nas operações destinadas a consumidor final não contribuinte
Confira as datas de vencimento do IPVA na Bahia neste mês de maio
Compras do Dia das Mães podem concorrer a até R$ 1 mi na Nota Premiada da Bahia
Operação fiscaliza 20 postos de combustíveis na região Oeste da Bahia
Emissão do CRLV na Bahia requer pagamento do IPVA, do licenciamento e de multas
Sefaz-BA apresenta malha fiscal das empresas do Simples Nacional
4ª parcela do IPVA 2022 do Ceará vence nesta terça-feira (10)
Sefaz-CE informa sobre as empresas participantes do Contribuinte Pai d’Égua
Sefaz-CE esclarece sobre a atualização nos serviços do Módulo Fiscal Eletrônico
CE: Mais de 16 mil estabelecimentos passam a fazer parte do Programa Contribuinte Pai d’Égua
Sefaz-CE esclarece sobre os prazos Processuais do contencioso administrativo tributário
3ª parcela do IPVA 2022 no Ceará vence na próxima segunda-feira, 11-4
Novos auditores fiscais da Sefaz-ES fazem blitz como parte de treinamento
Sefaz-ES bloqueia 94 Microempreendedores Individuais suspeitos de fraude
Quarto sorteio do Nota Premiada Capixaba será realizado nesta quinta, 28-4
Sefaz-ES e Junta Comercial participam de evento sobre ambiente de negócios
Sefaz-ES lança novo produto do Cooperação Fiscal para regularização de contribuintes
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Sefaz-MA informa que a parada programada dos serviços de NF-e não deve afetar emissão de notas fiscais
Débitos de ICMS no Estado do Maranhão tem redução de até 90% das multas e juros
Sefaz-MA informa sobre a prorrogado do prazo para quitação de débitos não tributários
Prorrogado, para até 31-7, o prazo de adesão aos benefícios fiscais para débitos não tributários do Maranhão
Sefaz-MA prorroga, para 29-4, prazo para entrega da DIEF e da EFD de março de 2022
Sefaz-MA divulga procedimentos para calcular participação dos municípios na receita do ICMS em 2023
MG concede tratamento tributário setorial para cervejarias de micro, pequeno e médio portes
Vencimento da 2ª parcela do IPVA em Minas Gerais começa nesta segunda-feira
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Minas Gerais esclarece sobre a nova Tabela de Incidência do IPI
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Sefaz apreende carga irregular de milho na divisa com Mato Grosso do Sul
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Sefa-PA informa sobre a atualização de tabelas da Escrituração Fiscal Digital
Sefa-PA esclarece sobre a emissão do Documento de Arrecadação do Prorefis 2022
Sefaz-PB comunica nova validação para empresas que vendem medicamentos
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Prazo do IPVA na Paraíba para veículos com final de placa 4 com desconto de 10% termina nesta sexta, 29-4
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Sefaz-PE esclarece sobre o vencimento do extrato fronteiras no mês de maio
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Em um mês, Refis 2022 do Paraná regulariza mais de R$ 260 milhões em dívidas
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Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro defende aprovação da Reforma Tributária
Indústrias do Rio de Janeiro devem cumprir regras ambientais para se enquadrar no regime tributário diferenciado
Benefícios fiscais para empresas siderúrgicas do Rio de Janeiro poderão ser prorrogados até 2032
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