Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• Tribunal
  16/09/2011 - 17:15

  Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias

  Leia mais +

• ICMS - ES
  16/09/2011 - 15:58

  Fiscalização digital melhora combate à sonegação fiscal

  Leia mais +

• Tribunal
  16/09/2011 - 15:12

  Globo ganha direito a apresentar testemunha em ação movida por jornalista

  Leia mais +

• Defesa do Consumidor
  16/09/2011 - 13:47

  Comissão aprova proposta que obriga oferta de dois tipos de seguro

  Leia mais +

• Tribunal
  16/09/2011 - 13:15

  Servidora pública endividada tenta receber pagamento de salário em espécie

  Leia mais +

• Projeto de Decreto Legislativo
  16/09/2011 - 12:04

  Comissão de Relações Exteriores aprova acordo de previdência com o Japão

  Leia mais +

• Defesa do Consumidor
  16/09/2011 - 10:07

  OAB vai sugerir ação por valores cobrados a mais nas contas de luz

  Leia mais +

• Prazo Processual
  16/09/2011 - 10:00

  Prazos de aplicação de multas administrativas são suspensos em cidades de SC

  Leia mais +

• IPI
  16/09/2011 - 09:56

  Montadora que não investir em inovação e conteúdo nacional pagará IPI maior

  Leia mais +

• IOF
  16/09/2011 - 09:06

  Alterada a cobrança do IOF sobre derivativos financeiros

  Leia mais +

• Declarações Fiscais
  16/09/2011 - 09:02

  Receita Federal prorroga prazo de entrega do Dacon

  Leia mais +

• Tribunal
  16/09/2011 - 08:20

  Sistema de dupla visita só se aplica nos casos previstos em lei

  Leia mais +

• IPVA – SC
  16/09/2011 - 06:47

  Prazo do IPVA prorrogado até dia 30 em municípios com calamidade

  Leia mais +

• Projeto de Lei
  15/09/2011 - 17:01

  Projeto de lei com atualização de redação da CLT é protocolado na Câmara

  Leia mais +

• Outros Tributos Federais
  15/09/2011 - 16:00

  Criação de novo imposto para saúde é criticada

  Leia mais +

• Tribunal
  15/09/2011 - 15:24

  Oitava Turma mantém valores de indenização a vítima de acidente de trabalho

  Leia mais +

• Nota Fiscal Eletrônica
  15/09/2011 - 14:35

  Ceará prorroga o prazo para a transmissão de NF-e gerada em contingência

  Leia mais +

• Parcelamento
  15/09/2011 - 14:32

  CAIXA aprova Manual de Orientação de Parcelamento de Débitos da LC 110/2001

  Leia mais +

• PIS/COFINS
  15/09/2011 - 13:55

  PIS e COFINS das entidades financeiras vencem terça-feira, dia 20/9

  Leia mais +

• Exercício da Profissão
  15/09/2011 - 13:24

  CDH acolhe sugestão popular para regulamentar profissão de Quiropraxista

  Leia mais +

• ICMS - PE
  15/09/2011 - 11:16

  Fazenda esclarece sobre a substituição do Sistema de Escrituração Fiscal

  Leia mais +

• Tribunal
  15/09/2011 - 10:00

  Câmeras de vigilância para monitorar empregados em embarcação não são ilegais

  Leia mais +

• Defesa do Consumidor
  15/09/2011 - 09:36

  Comissão aprova projeto que facilitará ressarcimento de prejuízos ao consumidor

  Leia mais +

• CSLL, PIS e COFINS
  15/09/2011 - 08:57

  Contribuições retidas na 2ª quinzena de agosto vencem hoje

  Leia mais +

• IR - Pessoa Física
  15/09/2011 - 08:54

  Valores de restituição do 4° Lote serão creditados hoje, 15/9

  Leia mais +

• Tribunal
  15/09/2011 - 08:36

  Empresa que não fiscalizou uso de protetor auricular terá que pagar insalubridade

  Leia mais +

• ICMS - SC
  15/09/2011 - 06:55

  Enchentes: Estado prorroga prazo de vencimento do ICMS

  Leia mais +

• Projeto de Lei
  14/09/2011 - 17:21

  Comissão aprova nulidade de cláusulas obscuras em contratos comerciais

  Leia mais +

• IR - Pessoa Física
  14/09/2011 - 16:18

  Valores de restituição do 4° Lote serão creditados amanhã, 15/9

  Leia mais +

• Tribunal
  14/09/2011 - 15:56

  Juíza identifica fraude em contrato entre jogador de futebol e Atlético Mineiro

  Leia mais +