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• Tribunal
  14/11/2011 - 13:04

  Drogaria é condenada por assédio moral

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• Defesa do Consumidor
  14/11/2011 - 10:58

  Projeto prevê direito ao consumidor de cancelar contratos pela internet

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• Projeto de Lei
  14/11/2011 - 10:26

  RJ: proposta do Governo reduz ICMS sobre operação com querosene

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• Processo Administrativo
  14/11/2011 - 09:24

  Beneficiário não precisa desistir de ação judicial que trate de idêntico pedido de novo benefício

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• CSLL, PIS e COFINS
  14/11/2011 - 09:09

  Contribuições retidas na 2ª quinzena de outubro vencem hoje, 14/11

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• Projeto de Lei
  14/11/2011 - 09:06

  Comissão aprova isenção de PIS/Cofins em motos para agentes de saúde

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• Projeto de Lei
  14/11/2011 - 08:18

  Comissão discutirá prazo para extinção de contribuição social sobre FGTS

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• IPVA – SP
  14/11/2011 - 07:11

  Estado fixa prazos para recolhimento em 2012

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• IPI
  11/11/2011 - 16:39

  Governo altera normas de tributação da indústria automotiva

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• Município de Niterói
  11/11/2011 - 14:21

  Prefeito decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro

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• Declarações Fiscais
  11/11/2011 - 13:45

  Contribuições retidas na 2ª quinzena de outubro vencem segunda-feira, dia 14/11

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• MEI
  11/11/2011 - 11:11

  Sancionada lei que permite substituição de empregado do MEI nos casos de afastamento

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• ICMS - PE
  11/11/2011 - 09:51

  Arquivo SEF: Sefaz orienta sobre substituição referente setembro/2011

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• Indicadores Econômicos
  11/11/2011 - 09:43

  Saíram os índices do IPCA e do INPC de outubro

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• Tribunal
  11/11/2011 - 09:25

  Advogada não tem vínculo de emprego reconhecido com escritório de advocacia

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• Simples Nacional
  11/11/2011 - 09:04

  Publicada Lei Complementar que promove alterações no Simples Nacional

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• Contribuição Previdenciária
  11/11/2011 - 08:48

  Competência de outubro/2011: prazo de recolhimento é até o dia 18/11

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• Contribuinte Individual
  11/11/2011 - 08:40

  Prazo para recolher contribuição de outubro termina dia 16/11

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• Projeto de Lei
  10/11/2011 - 17:46

  Comissão aprova proposta que pune má-fé em processo trabalhista

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• Simples Nacional
  10/11/2011 - 17:14

  Presidenta sanciona alterações no Simples Nacional

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• FAP
  10/11/2011 - 14:55

  Consulta está liberada nos sites do MPS e da RFB

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• Defesa do Consumidor
  10/11/2011 - 14:13

  Comissão aprova decisão de ofício para anular cláusulas abusivas de contrato bancário

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• Tribunal
  10/11/2011 - 13:15

  Herdeiras poderão ser indenizadas por acidente sofrido por autônomo

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• Projeto de Lei
  10/11/2011 - 11:21

  Comissão aprova saque de recursos do PIS/Pasep aos 60 anos

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• Defesa do Consumidor
  10/11/2011 - 10:21

  Comissão prevê ampliação do direito de devolução de produto comprado

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• Simples Nacional
  10/11/2011 - 08:52

  Presidenta Dilma sancionará alterações no Simples Nacional

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• Projeto de Lei
  09/11/2011 - 15:13

  Comissão aprova permissão para fracionamento de férias em três períodos

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• IR - Pessoa Jurídica
  09/11/2011 - 13:46

  Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais ao esporte

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• Substituição Tributária
  09/11/2011 - 13:45

  Rio Grande do Sul entrega notícias-crimes de apropriação indébita

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• Município de Belo Horizonte
  09/11/2011 - 10:58

  Prefeito decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro

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