Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• Reclamatória Trabalhista
  24/07/2023 - 09:05

  Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas

  Leia mais +

• Médico
  24/07/2023 - 08:49

  CRM regulamenta repouso médico nas instituições de saúde do Pará

  Leia mais +

• Tribunal
  24/07/2023 - 08:26

  Justiça do Trabalho reconhece salário-utilidade em caso de trabalhador que residia em imóvel pertencente a empregador]

  Leia mais +

• Tribunal
  24/07/2023 - 06:24

  Agente de correios demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada

  Leia mais +

• IPVA - PR
  21/07/2023 - 14:32

  Sefa-PR informa que 19,2% do valor do IPVA lançado em 2023 tem pagamentos em atraso

  Leia mais +

• ICMS - AM
  21/07/2023 - 10:34

  Governo do Amazonas reúne setor produtivo e instituições para tratar de avanços na reforma tributária

  Leia mais +

• Perícia Médica
  21/07/2023 - 09:58

  Perícia Médica:Portaria disciplina novas regras de dispensa da emissão de parecer conclusivo

  Leia mais +

• PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
  21/07/2023 - 09:16

  Convertida em Lei MP que institui o PAA - Programa de Aquisição de Alimentos

  Leia mais +

• ICMS - ES
  21/07/2023 - 09:07

  Prazo de entrega da Declaração de Operações Tributáveis muda a partir de 2024 no Espírito Santo

  Leia mais +

• Tribunal
  21/07/2023 - 07:33

  Operador de caixa obrigado a comprar livros para cumprir meta deve ser indenizado

  Leia mais +

• Tribunal
  21/07/2023 - 07:28

  Empregada que alegou estar em "limbo previdenciário" por quase dez anos tem seus pedidos indeferidos, confirma a 5ª Turma do TRT-1

  Leia mais +

• ICMS - AL
  20/07/2023 - 13:40

  Sefaz-AL lança parcelamento especial com redução de até 95% das multas e dos juros

  Leia mais +

• ICMS - CE
  20/07/2023 - 10:37

  Ceará lança o projeto "Sefaz de Ponta a Ponta" na tarde desta quarta-feira, 19

  Leia mais +

• ICMS - PR
  20/07/2023 - 09:25

  1ª Delegacia Regional da Receita Estadual do Paraná fez 82 operações de fiscalização no 1º semestre

  Leia mais +

• Profissional de Educação Física
  20/07/2023 - 07:41

  Cref-SP regulamenta atuação do Profissional de Educação Física na Prestação de Primeiros Socorros durante atuação Profissional

  Leia mais +

• Tribunal
  20/07/2023 - 07:22

  Siderúrgica indenizará em R$ 70 mil trabalhador que perdeu parte dos dedos em acidente e foi apelidado de “Cotó”

  Leia mais +

• Tribunal
  20/07/2023 - 07:11

  Loja de “fast-food” é condenada a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a ex-empregada que limpava banheiros em rodízio com outros empregados

  Leia mais +

• PIS/COFINS
  19/07/2023 - 18:04

  Receita Federal edita norma que consolida a legislação do PIS e da Cofins

  Leia mais +

• ICMS - CE
  19/07/2023 - 11:26

  Sefaz-CE notifica empresas sem contador cadastrado via DT-e

  Leia mais +

• ICMS - ES
  19/07/2023 - 10:10

  Espírito Santo lança programa "Tudo no Mesmo Lugar" e anuncia incentivo às locadoras de veículos

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  19/07/2023 - 09:31

  Governador concede incentivos para fomentar setores estratégicos da economia do Rio de Janeiro

  Leia mais +

• Tribunal
  19/07/2023 - 06:14

  Justiça do Trabalho reconhece indenização de R$ 30 mil por danos morais a empregado vítima de assalto no local de trabalho

  Leia mais +

• Tribunal
  19/07/2023 - 06:02

  TRT-2 mantém justa causa de trabalhador que subtraía insumos de hospital

  Leia mais +

• Criptoativos
  18/07/2023 - 14:48

  Banco Central prepara Consultas Públicas sobre regulamentação de criptoativos

  Leia mais +

• ICMS - RS
  18/07/2023 - 14:33

  Operação intensifica fiscalização no segmento de autopeças no Rio Grande do Sul

  Leia mais +

• ICMS - BA
  18/07/2023 - 10:51

  Bilhetes para sorteio de julho da Nota Premiada Bahia estão disponíveis

  Leia mais +

• ICMS - CE
  18/07/2023 - 09:26

  Sefaz-CE esclarece sobre o horário de atendimento do Plantão Fiscal

  Leia mais +

• Tribunal
  18/07/2023 - 07:05

  Decisão reverte justa causa de empregada que divulgou vídeo dançando uniformizada em horário de trabalho

  Leia mais +

• Tribunal
  18/07/2023 - 06:48

  Indústria de calçados pagará horas extras por suprimir intervalos para recuperação térmica

  Leia mais +

• ICMS - SP
  17/07/2023 - 15:23

  Sefaz-SP libera R$ 32,5 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em julho

  Leia mais +