Cofen institui normas sobre concessão, renovação e cancelamento do registro da ART pelo Serviço de Enfermagem
Piauí estabelece a agenda tributária para outubro/2023
Tax Free é aprovado em reunião do Confaz para implementação no Estado do Rio de Janeiro
Ouvidoria fazendária do Paraná automatiza procedimentos para melhor atender o cidadão
Evento R-4000: CFC, Fenacon e Ibracon se reúnem com a Receita Federal em busca de soluções para dificuldades envolvendo a obrigação
Pernambuco institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários relativos ao ICMS, ao IPVA e ao ICD
Mais de 5 mil empresas já se beneficiaram com medida que desburocratiza empreendedorismo no Espírito Santo
Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber
Negada rescisão indireta a sommelier que ajuizou ação após abandonar o emprego
JT reconhece parceria rural entre proprietário de terra e mulher que trabalhava na extração de borracha e ficava com 40% da produção
Fazenda identifica irregularidades em operação no Oeste e Meio-Oeste de Santa Catarina
Receita Federal anuncia ampliação de medidas em atenção aos municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Governo da Paraíba prorroga, para 31-10, o prazo para pagar o ITCD com desconto de 50%
IPVA de veículos com placas de final 6 deve ser quitado até hoje, 29-9, no Estado da Bahia
Sefaz-ES informa que o prazo de entrega da Declaração de Operações Tributáveis muda para último dia de abril
Portaria estabelece rotina para fins de concessão de auxílio-reclusão, em cumprimento à Ação Civil Pública 5029829-46.2011.4.04.7100/RS
Empresa é condenada a indenizar por danos morais o motorista que tinha que aguardar horas para estacionar caminhão após jornada de trabalho
Bancária com síndrome de burnout receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais em Belo Horizonte
Nota Fiscal Gaúcha: contemplados no sorteio de junho têm até 1-10 para resgatar R$ 85 mil em prêmios
Paraná convoca empresas para regularizar débitos e evitar exclusão do Simples Nacional
João Pessoa fixa novo valor da UFIR/JP
Força-tarefa de SP e AL cumpre mandados de busca, apreensão e prisão em alvos do setor de plásticos
Receita Federal alerta contribuintes sobre utilização indevida de benefícios fiscais previstos no PERSE
Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023
STF vai definir se menor sob guarda tem direito a pensão por morte de segurado do INSS
Turma decide que atraso não significativo na quitação das férias não justifica imposição ao empregador de pagamento em dobro.
TST concede tutela de urgência para empregada acidentada implantar prótese de mão biônica
Receita Federal altera portaria que prorrogou pagamento de tributos para municípios gaúchos
Mais completo e fácil de usar, novo site do Fale Conosco da Sefaz-ES já está no ar
Receita Federal inicia nova edição do Projeto Cartas, que incentiva a autorregularização de pendências em Declarações do IRPF retidas em malha
Selic | Set | 0,84% |
IGP-DI | Set | 1,03% |
IGP-M | Set | 0,62% |
INCC | Set | 0,58% |
INPC | Set | 0,48% |
IPCA | Set | 0,44% |
Dolar C | 21/10 | R$5,70620 |
Dolar V | 21/10 | R$5,70680 |
Euro C | 21/10 | R$6,17410 |
Euro V | 21/10 | R$6,17530 |
TR | 18/10 | 0,0683% |
Dep. até 3-5-12 |
21/10 | 0,5668% |
Dep. após 3-5-12 | 21/10 | 0,5668% |