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• Pescador Artesanal
  27/12/2023 - 07:20

  MP que institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadores profissionais da Região Norte, tem sua vigência prorrogada

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• Criptoativos
  26/12/2023 - 17:27

  BC lança consulta pública sobre regulamentação do mercado de ativos virtuais (criptoativos)

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• ICMS - RR
  26/12/2023 - 14:47

  Roraima divulga calendário de obrigações para janeiro/2024

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• IPVA - SC
  26/12/2023 - 13:28

  Secretaria de Fazenda de Santa Catarina divulga calendário do IPVA para 2024

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• ICMS - ES
  26/12/2023 - 11:28

  Mais de 60% das empresas são abertas em até 10 minutos no Espírito Santo

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• ICMS - SP
  26/12/2023 - 10:15

  SP inicia 2024 com implantação gradativa de novo Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais

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• Farmacêutico
  26/12/2023 - 09:24

  CFF dispõe atribuições do farmacêutico relacionadas ao uso de produtos injetáveis

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• ICMS - RJ
  26/12/2023 - 09:08

  Sefaz-RJ orienta sobre inscrição estadual de produtor rural pessoa física

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• Adicional de Periculosidade
  26/12/2023 - 08:50

  Governo altera CLT para definir sobre atividades perigosas

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• Pensão Especial
  26/12/2023 - 08:26

  Governo concede pensão especial aos ex-integrantes do Batalhão Suez

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• ICMS - BA
  22/12/2023 - 10:24

  Presentes de Natal podem garantir prêmios da Nota Premiada Bahia

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• ICMS - MG
  22/12/2023 - 09:10

  Guia de parcelamento de tributo de MG com vencimento em dezembro deve ser paga até 28-12-2023

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• Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico
  22/12/2023 - 08:57

  Portaria dispõe sobre eLIT - Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico e DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista

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• Aprendiz
  22/12/2023 - 08:33

  MTE dispõe sobre aprendizagem profissional

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• Feriado
  22/12/2023 - 07:44

  Dia da consciência negra passa a ser feriado nacional

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• DCTFWeb
  22/12/2023 - 07:28

  Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024

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• ICMS - RJ
  21/12/2023 - 13:39

  RJ aprova Lei que aumenta a alíquota básica do ICMS a partir de março de 2024

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• ICMS - PB
  21/12/2023 - 11:26

  Paraíba faculta o pagamento parcelado do ICMS de dezembro/2023

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• ICMS - ES
  21/12/2023 - 10:24

  Sefaz-ES autua empresas farmacêuticas em mais de R$ 12,4 milhões por sonegação fiscal

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• Reforma Tributária
  21/12/2023 - 10:05

  Veja as principais mudanças aprovadas pela reforma tributária promulgada pelo Congresso Nacional

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• ICMS - SP
  21/12/2023 - 09:01

  Secretaria da Fazenda de São Paulo divulga valor da UFESP para 2024

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• FGTS
  21/12/2023 - 08:34

  Revogado Ato que trata do uso do FGTS, por optantes do Saque-Aniversário, no âmbito do SIM Digital

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• Profissionais de Enfermagem
  21/12/2023 - 07:45

  STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva

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• ICMS - PA
  20/12/2023 - 14:40

  Pará fixa a expressão monetária da UPFPA para vigorar no exercício fiscal de 2024

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• ICMS - MG
  20/12/2023 - 13:03

  Receita Estadual de Minas Gerais totaliza 54 operações de combate à sonegação em 2023

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• Reforma Tributária
  20/12/2023 - 10:39

  Reforma tributária será promulgada nesta quarta

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• ICMS - CE
  20/12/2023 - 10:04

  Fazenda do Ceará divulga valor da Ufirce para 2024

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• IPVA - BA
  20/12/2023 - 09:33

  Bahia fixa os prazos de recolhimento do IPVA em 2024

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• ICMS - ES
  20/12/2023 - 09:25

  Governo do Espírito Santo pretende revogar aumento da alíquota do ICMS previsto para 2024

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• Serviços Digitais
  20/12/2023 - 07:33

  GOV.BR limita acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais

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