Notícias:
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ICMS - SC22/09/2023 - 13:59
SEF-SC fiscaliza mais de 150 estabelecimentos em operação na Grande Florianópolis
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ICMS - ES22/09/2023 - 13:25
Sefaz-ES atualiza base de cálculo do ICMS sobre operações com medicamentos no Estado
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Renegociação de Dívidas22/09/2023 - 12:24
Programa Desenrola Brasil abre leilão para credores a partir de segunda-feira (25/9)
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IRPF22/09/2023 - 11:44
Receita Federal abre consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2023
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Contrato de Trabalho22/09/2023 - 11:25
Navio de cruzeiro: contratações devem seguir legislação brasileira
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OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - MA22/09/2023 - 09:48
Maranhão institui o programa especial para pagamento de débitos fiscais relacionados ao ITCD e IPVA
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ICMS - RS22/09/2023 - 08:37
Empresas gaúchas afetadas pelas enchentes podem prorrogar pagamento do Simples Nacional para 2024
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ICMS - SP21/09/2023 - 14:34
Consumidores já podem transferir créditos de setembro da Nota Fiscal Paulista
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Débito Fiscal21/09/2023 - 13:38
Governo federal sanciona Lei que marca retomada do Carf
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ICMS - MS21/09/2023 - 13:34
Mato Grosso do Sul divulga valor da UFERMS
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ICMS - SE21/09/2023 - 10:14
Sergipe fixa valor da UFP/SE
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ICMS - ES21/09/2023 - 08:41
Sefaz-ES implementa medidas para simplificação e desburocratização de obrigações tributárias acessórias
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Trabalho da Mulher21/09/2023 - 08:22
Lei institui selo Empresa Amiga da Amamentação
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Trabalho da Mulher21/09/2023 - 08:05
Governo cria Selo Empresa Amiga da Mulher
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Adicional de Periculosidade21/09/2023 - 07:33
Lei inclui atividade de agente de trânsito no rol de atividades perigosas
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Tribunal21/09/2023 - 06:48
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: Empresa é condenada em Sete Lagoas por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual
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Tribunal21/09/2023 - 06:27
Transportadora vai indenizar motorista por assinatura falsa em atestado demissional
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SESMT20/09/2023 - 16:44
Portaria concede prazo para registro de Sesmt especificado
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ICMS - MA20/09/2023 - 15:30
Contribuintes do Maranhão com débitos de ICMS tem redução de até 95% nas multas e juros
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ICMS - ES20/09/2023 - 13:29
Ação conjunta da Sefaz-ES e PRF apreende 90 mil latas de cerveja sem documentação fiscal
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ICMS - CE20/09/2023 - 11:40
Sefaz-CE lança novo Portal de Serviços para atendimentos dos contribuintes
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ICMS - PB20/09/2023 - 10:07
Sefaz-PB inicia processo de exclusão de optantes pelo Simples Nacional com débitos na Dívida Ativa
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ICMS - RN20/09/2023 - 09:22
Novo Refis abre período para renegociação de débitos com descontos de até 99% no Rio Grande do Norte
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Aposentadoria Especial20/09/2023 - 06:30
STF invalida ampliação de atividades de magistério para aposentadoria especial no RS
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Tribunal20/09/2023 - 06:15
TST valida exigência de submissão de atestados particulares a médico da empresa
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Tribunal20/09/2023 - 06:10
Banco terá de indenizar família de gerente executado durante assalto
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ICMS - MG19/09/2023 - 16:53
SEF-MG publica lista com contribuintes desobrigados 'de ofício' de entregar a Dapi
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ICMS - RO19/09/2023 - 14:07
Governo de Rondônia reforça que Refaz 2023 amplia prazos para regularização dos débitos de ICMS
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ICMS - MA19/09/2023 - 13:50
Maranhão amplia faixa de isenção do ICMS da agricultura familiar
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ICMS - AL19/09/2023 - 13:34
Saiba o que são e como emitir os documentos fiscais em Alagoas
Cálculo automático de ICMS-ST + Simuladores COAD (Novo)
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