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Notícias:

  • Piso Salarial
    05/08/2022 - 09:09

    Lei institui piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem

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  • Outros Assuntos Estaduais - MS
    05/08/2022 - 08:52

    Campo Grande estabelece procedimentos para o parcelamento de débitos

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  • ICMS - PR
    05/08/2022 - 08:34

    Paraná fixa o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para agosto/2022

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  • ICMS - AL
    04/08/2022 - 14:10

    Alagoas disciplina o ingresso no Programa de Extinção de Créditos Tributários - PET ICM/ ICMS

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  • Município de São Luís
    04/08/2022 - 11:59

    Segunda parcela do IPTU 2022 de São Luís vence nesta sexta, 5-8

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  • Outros Assuntos Estaduais - RJ
    04/08/2022 - 11:31

    Projeto de Lei: empresas de telefonia do Rio serão obrigadas a cancelar serviços por aplicativo

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  • Tribunal
    04/08/2022 - 10:02

    Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador que chutou o cachorro da empresa

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  • Índices Econômicos
    04/08/2022 - 09:56

    Copom eleva a taxa Selic para 13,75% a.a.

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  • Tribunal
    04/08/2022 - 09:53

    Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego

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  • IPVA - MG
    04/08/2022 - 09:24

    Minas Gerais amplia o prazo de pagamento do IPVA para veículos novos

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  • Benefício
    04/08/2022 - 09:23

    MP que amplia a margem de crédito consignado é convertida em Lei

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  • ICMS - PB
    03/08/2022 - 11:07

    Sefaz-PB informa sobre o valor da UFR-PB de agosto que é atualizado para R$ 62,50

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  • ICMS - MS
    03/08/2022 - 10:54

    Mato Grosso do Sul divulga valor da UAM-MS

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  • ICMS - MG
    03/08/2022 - 09:25

    MG disciplina a regularização da operação em que houve destaque indevido do ICMS relativo ao Diferencial de Alíquota

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  • Benefício Emergencial
    03/08/2022 - 09:18

    Publicada Portaria Interministerial que regulamenta benefício aos caminhoneiros

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  • DCTFWeb
    03/08/2022 - 08:48

    Multas relativas à DCTFWeb são canceladas

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  • Município de Teresina
    02/08/2022 - 10:39

    Teresina prorroga prazo da primeira parcela ou cota única do IPTU 2022

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  • ICMS - MA
    02/08/2022 - 09:59

    Sefaz-MA divulga informativo 08 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

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  • Tribunal
    02/08/2022 - 09:24

    Empreiteiro e dono de obra negligenciam normas e pedreiro sofre acidente em Cuiabá

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  • Tribunal
    02/08/2022 - 09:00

    Trabalhadora de Contagem que teve imagem utilizada em material promocional na internet receberá indenização

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  • EFD-Reinf
    02/08/2022 - 08:26

    Publicadas novas versões do Manual de Orientação da EFD-Reinf

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  • Município de Manaus
    01/08/2022 - 13:58

    Manaus disciplina o procedimento para cancelamento de NFS-e mediante processo administrativo

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  • ICMS - AL
    01/08/2022 - 13:31

    Alagoas institui o Programa de Extinção de Crédito Tributário

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  • Decisões dos Tribunais
    01/08/2022 - 13:16

    TRT-6 julga irregular desconto na comissão de vendas após cancelamento, troca ou inadimplência

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  • Contribuinte Individual
    01/08/2022 - 12:54

    RFB esclarece sobre tributação dos valores pagos ao ministro de confissão religiosa

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  • Simples Nacional
    01/08/2022 - 10:20

    Nota Fiscal de Serviços Eletrônica será obrigatória para o MEI

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  • IPI
    01/08/2022 - 09:24

    Nova Tabela de Incidência do IPI traz segurança jurídica ao setor produtivo

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  • Tribunal
    01/08/2022 - 08:24

    Pernoite no baú do caminhão não viabiliza pagamento de tempo de espera a ajudante de carga

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  • Auxílio-Doença
    29/07/2022 - 12:14

    Disciplinada a dispensa da emissão de parecer da perícia para concessão do auxílio-doença

    Leia mais +

  • Tribunal
    29/07/2022 - 11:59

    Frigorífico indenizará empregado que sofre de epilepsia após acidente

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