Lei institui piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem
Campo Grande estabelece procedimentos para o parcelamento de débitos
Paraná fixa o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para agosto/2022
Alagoas disciplina o ingresso no Programa de Extinção de Créditos Tributários - PET ICM/ ICMS
Segunda parcela do IPTU 2022 de São Luís vence nesta sexta, 5-8
Projeto de Lei: empresas de telefonia do Rio serão obrigadas a cancelar serviços por aplicativo
Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador que chutou o cachorro da empresa
Copom eleva a taxa Selic para 13,75% a.a.
Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego
Minas Gerais amplia o prazo de pagamento do IPVA para veículos novos
MP que amplia a margem de crédito consignado é convertida em Lei
Sefaz-PB informa sobre o valor da UFR-PB de agosto que é atualizado para R$ 62,50
Mato Grosso do Sul divulga valor da UAM-MS
MG disciplina a regularização da operação em que houve destaque indevido do ICMS relativo ao Diferencial de Alíquota
Publicada Portaria Interministerial que regulamenta benefício aos caminhoneiros
Multas relativas à DCTFWeb são canceladas
Teresina prorroga prazo da primeira parcela ou cota única do IPTU 2022
Sefaz-MA divulga informativo 08 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF
Empreiteiro e dono de obra negligenciam normas e pedreiro sofre acidente em Cuiabá
Trabalhadora de Contagem que teve imagem utilizada em material promocional na internet receberá indenização
Publicadas novas versões do Manual de Orientação da EFD-Reinf
Manaus disciplina o procedimento para cancelamento de NFS-e mediante processo administrativo
Alagoas institui o Programa de Extinção de Crédito Tributário
TRT-6 julga irregular desconto na comissão de vendas após cancelamento, troca ou inadimplência
RFB esclarece sobre tributação dos valores pagos ao ministro de confissão religiosa
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica será obrigatória para o MEI
Nova Tabela de Incidência do IPI traz segurança jurídica ao setor produtivo
Pernoite no baú do caminhão não viabiliza pagamento de tempo de espera a ajudante de carga
Disciplinada a dispensa da emissão de parecer da perícia para concessão do auxílio-doença
Frigorífico indenizará empregado que sofre de epilepsia após acidente
Selic | Nov | 0,79% |
IGP-DI | Out | 1,54% |
IGP-M | Nov | 1,3% |
INCC | Out | 0,68% |
INPC | Out | 0,61% |
IPCA | Out | 0,56% |
Dolar C | 29/11 | R$6,0529 |
Dolar V | 29/11 | R$6,0535 |
Euro C | 29/11 | R$6,3931 |
Euro V | 29/11 | R$6,3943 |
TR | 28/11 | 0,0752% |
Dep. até 3-5-12 |
30/11 | 0,5652% |
Dep. após 3-5-12 | 30/11 | 0,5652% |