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• FGTS
  13/05/2024 - 07:19

  Caixa altera Manual de Movimentação das contas vinculadas do FGTS para incluir situação de calamidade pública

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• Tribunal
  13/05/2024 - 07:00

  Restaurante restituirá a balconista dias não abonados por faltas justificadas para cuidar de bebê com intolerância à lactose

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• Tribunal
  13/05/2024 - 06:40

  Designer não consegue provar que trabalhava em ambiente degradante

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• ICMS - CE
  10/05/2024 - 13:27

  Portal da Sefaz-CE tem seus serviços restabelecidos

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• ICMS - PR
  10/05/2024 - 11:26

  Dispensa de notas fiscais acelera auxílio às vítimas das enchentes no RS

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• ICMS - MG
  10/05/2024 - 10:37

  Em MG, mercadorias para doações ao Rio Grande do Sul estão dispensadas de documento fiscal e de transporte

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• Construção Civil
  10/05/2024 - 08:44

  ADE dispõe sobre informações da desoneração da folha de pagamento por meio Sero

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• IR - Pessoa Física
  10/05/2024 - 08:18

  Restituições do Imposto de Renda para contribuintes do Rio Grande do Sul serão priorizadas

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• Seguro Desemprego
  10/05/2024 - 08:16

  Governo amplia seguro-desemprego a trabalhadores de municípios do RS declarados em situação de calamidade pública

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• Folha de Pagamento
  10/05/2024 - 07:42

  Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025

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• Tribunal
  10/05/2024 - 07:17

  Trabalhadora que não foi promovida em virtude da gestação deve ser indenizada

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• Tribunal
  10/05/2024 - 07:09

  Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização por doença profissional

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• IR - Pessoa Jurídica
  09/05/2024 - 15:40

  Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções termina em 31 de maio

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• IR - Pessoa Física
  09/05/2024 - 15:31

  A calculadora do ReVar desenvolvida pela RFB em parceria com a Bolsa de Valores(B3) já está disponível para testes

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• Loteria
  09/05/2024 - 15:25

  Governadores questionam no STF trechos da Lei das Apostas Esportivas

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• ICMS - ES
  09/05/2024 - 13:28

  Fiscalização na BR-101 em Linhares-ES flagra mercadoria sem documentação fiscal

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• ICMS - MG
  09/05/2024 - 11:37

  Operação no Triângulo Mineiro combate a sonegação de ICMS no comércio de carnes e derivados

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• Nota Fiscal Eletrônica
  09/05/2024 - 10:20

  Veja as orientações para os exportadores emitirem a NF-e durante a indisponibilidade da Sefaz Virtual de RS

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• ICMS - PR
  09/05/2024 - 09:33

  Paraná fixa o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para maio/2024

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• Tribunal
  09/05/2024 - 07:37

  Casal de fazendeiros é condenado em R$ 50 mil por exploração de vaqueiro com deficiência mental

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• Tribunal
  09/05/2024 - 07:21

  Trabalhador em BH obrigado a rezar ajoelhado no final de reuniões receberá indenização por danos morais

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• ICMS - RJ
  08/05/2024 - 14:11

  Sefaz-RJ esclarece sobre a emissão de documentos fiscais eletrônicos

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• Nota Fiscal Eletrônica
  08/05/2024 - 13:02

  Veja as orientações sobre autorização de documentos fiscais na Sefaz-RS

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• ICMS - SC
  08/05/2024 - 11:34

  Santa Catarina prorroga medida que flexibiliza importações pelo porto seco de Dionísio Cerqueira

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• ICMS - ES
  08/05/2024 - 10:16

  Programa "Regularize Capixaba" permite a negociação de débitos inscritos em dívida ativa

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• ICMS - PR
  08/05/2024 - 09:10

  Paraná divulga o valor da UPF-PR para o mês de maio/2024

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• FGTS
  08/05/2024 - 07:58

  Alterado Decreto que trata da movimentação da conta vinculada do FGTS em situação de calamidade pública

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• Tribunal
  08/05/2024 - 07:27

  Homem assediado sexualmente pelo chefe será indenizado por dano moral

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• Tribunal
  08/05/2024 - 07:22

  Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva decidida em 2011

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• Nota Fiscal Eletrônica
  07/05/2024 - 13:26

  Problema no compartilhamento de NF-e e CT-e com Ambiente Nacional devido à enchente no Rio Grande do Sul

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