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Notícias:

  • FAP
    19/09/2024 - 10:49

    Dispõe sobre a disponibilização do FAP para 2025

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  • Tribunal
    19/09/2024 - 09:54

    Empresa de vigilância é obrigada a cumprir cota de aprendiz

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  • Tribunal
    19/09/2024 - 06:10

    Atendente não consegue desistir de ação após padaria apresentar defesa

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  • Declarações Fiscais
    18/09/2024 - 13:49

    Receita atualiza regras da e-Financeira e amplia obrigatoriedade para novas entidades

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  • Trabalho Escravo
    18/09/2024 - 09:38

    Estabelece sobre o Cadastro de Empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão

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  • Trabalho da Mulher
    18/09/2024 - 09:11

    Instrução Normativa dispõe sobre implementação da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens

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  • Tribunal
    18/09/2024 - 06:06

    Mantida reintegração de carteiro com alcoolismo

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  • Tribunal
    18/09/2024 - 05:59

    Transportadora de valores é condenada após morte de empregados em acidente com carro-forte

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  • Desoneração da Folha
    17/09/2024 - 10:23

    Publicada Lei que trata da reoneração gradual da folha de pagamento

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  • Tribunal
    17/09/2024 - 06:17

    Grupo farmacêutico é condenado a conceder direitos trabalhistas às funcionárias mulheres

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  • Tribunal
    17/09/2024 - 05:59

    TRT-BA mantém ex-sócio como parte em processo trabalhista mesmo após saída da empresa

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  • Dívida Ativa
    16/09/2024 - 16:06

    PGFN lança consulta pública sobre seguro garantia

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  • Tribunal
    16/09/2024 - 09:11

    Auxiliar mecânico que trabalhava em condições análogas à escravidão deve ser indenizado por danos morais e existenciais

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  • Tribunal
    16/09/2024 - 06:06

    Varejista é condenada por ignorar denúncia de vítima de assédio sexual

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  • EFD-Contribuições
    13/09/2024 - 11:11

    Escrituração de Crédito Presumido - Serviço de Transporte Passageiro - Intermunicipal

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  • IR - Pessoa Física
    13/09/2024 - 10:53

    Receita Saúde ultrapassa 128 mil recibos emitidos, somando R$ 62 milhões em serviços de saúde

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  • Desoneração da Folha
    13/09/2024 - 09:36

    Desoneração da folha: STF concede prazo extra para busca de consenso entre Executivo e Congresso Nacional sobre projeto de lei

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  • Desoneração da Folha
    13/09/2024 - 08:14

    Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento

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  • Tribunal
    13/09/2024 - 07:57

    Empresa indenizará trabalhadora por falta de ar-condicionado no local de trabalho

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  • Tribunal
    13/09/2024 - 06:42

    Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

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  • Deficientes Físicos
    12/09/2024 - 07:11

    Câmara aprova emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para a contratação de pessoas do espectro autista

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  • Desoneração da Folha
    12/09/2024 - 06:55

    Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento

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  • Tribunal
    12/09/2024 - 06:38

    Decisão reafirma vínculo empregatício entre aplicativo de entrega e trabalhador

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  • Tribunal
    12/09/2024 - 06:28

    Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

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  • DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista
    11/09/2024 - 08:11

    Todos os empregadores, inclusive o empregador doméstico, devem se cadastrar no DET

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  • Tribunal
    11/09/2024 - 07:14

    Bens apreendidos em ação penal podem ser usados para pagamento de verbas trabalhistas, decide TRT-RS

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  • Tribunal
    11/09/2024 - 06:59

    Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

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  • Desoneração da Folha
    10/09/2024 - 09:51

    Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados

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  • eSocial
    10/09/2024 - 09:40

    Ferramenta Download do eSocial tem pedidos regularizados

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  • FGTS
    10/09/2024 - 09:31

    Prorrogado prazo para empregadores do Rio Grande do Sul declararem suspensão do FGTS

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