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07/01/2020 - 12:45

Reforma Tributária

Grupo de trabalho sobre reforma tributária busca texto único

Câmara, Senado e governo devem voltar a se reunir em fevereiro para acertar a tramitação da reforma tributária. A ideia é reunir as propostas que já tramitam nas duas casas legislativas, mais as sugestões do governo, e elaborar um texto único. A proposta da Câmara (PEC 45/2019) pretende simplificar o sistema, substituindo cinco tributos que incidem sobre o consumo pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços.

O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) faz parte da comissão especial sobre a reforma e defende o texto que vem sendo analisado pelos deputados:

“O mais importante é a simplificação. O objetivo dessa proposta é eliminar tributos, criando um mais simples de apurar e de pagar. A ideia é que não se aumente a carga tributária e nem se diminua. Muitas pessoas questionam se não poderiam pagar menos imposto, mas a verdade é que a carga tributária é do tamanho do Estado", explicou.

Texto alternativo
Mas um grupo de deputados da oposição apresentou um texto alternativo (emenda substitutiva global 178) para promover uma reforma mais ampla. É o que explica o deputado Afonso Florence (PT-BA), também da comissão:

“A PEC 45 tem uma natureza regressiva, na medida em que institui tributação da cesta básica, por exemplo - hoje ela é isenta. Nós precisamos aprovar a tributação progressiva da renda e do patrimônio dos muito ricos, a cobrança de tributos sobre lucros e dividendos. Assim, poderemos reduzir os tributos hoje incidentes sobre a classe média, trabalhadores e trabalhadoras", afirmou.

O governo já sinalizou que concorda com mudanças no Imposto de Renda e o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem falado na criação de um tributo sobre operações financeiras.

Fonte: Agência Câmara.


 



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