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CFC divulga normas de revisão contábil

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no Diário Oficial da União de hoje, 16-12, os seguintes atos que promovem a revisão de normas contábeis:

– Norma Brasileira de Contabilidade aprova a Revisão NBC 04, que altera, entre outras, as seguintes normas:

NBC TG 03 (R3) - Demonstração dos Fluxos de Caixa
NBC TG 04 (R4) - Ativo Intangível
NBC TG 06 (R3) - Arrendamentos
NBC TG 10 (R3) - Pagamento Baseado em Ações
NBC TG 11 (R2) - Contratos de Seguro
NBC TG 15 (R4) Combinação de Negócios
NBC TG 20 (R2) - Custos de Empréstimos
NBC TG 21 (R4) - Demonstrações Intermediárias
NBC TG 23 (R2) – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
NBC TG 25 (R2) - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC TG 26 (R5) - Apresentação das Demonstrações Contábeis
NBC TG 27 (R4) - Ativo Imobilizado
NBC TG 28 (R4) - Propriedade para Investimento
NBC TG 29 (R2) - Ativo Biológico e Produto Agrícola
NBC TG 32 (R4) - Tributos Sobre o Lucro
NBC TG 37 (R5) - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC TG 46 (R2) - Mensuração do Valor Justo
NBC TG 47 - Receita de Contrato com Cliente
NBC TG 48 - Instrumentos Financeiros
NBC TG 1000 (R1) - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
ITG 01 (R1) – Contratos de Concessão
ITG 16 (R2) – Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais
ITG 18 - Custos de Remoção de Estéril de Mina de Superfície na Fase de Produção
ITG 21 – Transação em Moeda Estrangeira e Adiantamento

Essas alterações, suas inclusões e revogações entram em vigor na data de publicação.

– Norma Brasileira de Contabilidade – Dá nova redação à NBC Estrutural Conceitual para Relatório Financeiro

Esta Norma produz efeitos a partir de 1-1-2020, e revoga a NBC TG ESTRUTURA, aprovada pela Resolução n.º
1.374 CFC/2011.

As íntegras das referidas NBCs poderão ser acessadas através do Portal COAD em CONTABILIDADE>LEGISLAÇÃO> NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE.