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CFC inicia a revisão da norma contábil aplicada às entidades desportivas

A norma Interpretação Técnica Geral (ITG) 2003(R1) – Entidade Desportiva está passando por revisão. O Grupo de Estudos (GE) de Entidades Desportivas, instituído pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizou reunião, no dia 19 de novembro, na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro, e deu início à atualização do documento que serve de base para a elaboração das demonstrações contábeis dos clubes de futebol e das demais entidades desportivas do País.

Segundo o coordenador operacional do GE, Roberto Aurélio Merlo, será feita uma releitura da ITG em vigor para fazer as adequações necessárias, buscando-se identificar as particularidades do mercado brasileiro e alguns pontos que necessitam de convergência às normas internacionais (IFRS, na sigla em inglês), além da uniformização de procedimentos, para que a ITG 2003 seja reeditada com o nível de detalhamento necessário ao entendimento dos usuários.

A norma, publicada pelo CFC em 2013, passou por uma primeira revisão em 2017. Mas o CFC sentiu a necessidade de realizar um novo processo de atualização do conteúdo. Um dos pontos principais dessa revisão considera as mudanças previstas no cenário regulatório nacional dos clubes de futebol, uma vez que tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) nº 5.082/2016 – que cria a via societária e estabelece procedimentos de governança e de natureza tributária, visando à modernização do futebol brasileiro.

Caso esse projeto de lei seja aprovado, as atuais estruturas de associações civis sem fins lucrativos dos clubes passarão a ser sociedades anônimas (SAs). Mas, mesmo antes da aprovação da lei, hoje já há, no Brasil, alguns clubes que estão passando por mudanças e se tornando empresas.

A expectativa do Grupo de Estudos é que, ainda no primeiro semestre de 2020, a revisão da norma seja concluída e publicada.

Antes de iniciar o estudo do conteúdo da ITG 2003(R1), o GE editou a Orientação Técnica Geral (OTG) 2003, baseada na norma, para auxiliar na preparação das demonstrações contábeis das entidades desportivas em 2019.

Grupo de Estudos

Os membros do GE são Glaydson Trajano Farias (coordenador), Roberto Aurélio Merlo (coordenador operacional), Carlos Aragaki, Luiz Cláudio Fontes, Paulo Alexandre Amorim de Freitas, Juarez Domingues Carneiro, Luiz Gonçalves de Oliveira Júnior, Marco Antonio Cerutti e Daniel de Carvalho Simões. Também participam das reuniões, como convidados, César Grafietti, Benny Kessel, Alexandre Rangel Dantas, Francisco Eduardo Clemente Pinto Filho e o representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ênio Gualberto Júnior. Ainda, a partir deste mês, foram incluídos no GE, como participantes convidados, Chilana Cunha Leonardo, Rodrigo de Almeida Albuquerque e Aline Martins Nascimento.

O GE reúne especialistas em contabilidade, executivos de clubes de futebol, auditores e a Confederação Brasileira de Futebol.

Fonte: CFC.