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27/05/2019 - 13:49

ITCD - RS

Nova estrutura virtual vai modernizar a gestão do ITCD no Rio Grande do Sul

Uma nova gestão do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos) entra em funcionamento a partir do dia 3 de junho no Estado do Rio Grande do Sul. As mudanças na estrutura estão alinhadas a conceitos como virtualização, centralização, especialização, padronização e automatização dos serviços, tendo como principais objetivos garantir mais eficiência e otimizar a arrecadação do tributo, bem como qualificar, padronizar e acelerar os serviços prestados aos contribuintes. As ações fazem parte do processo de modernização da receita que está sendo implementado pela gestão.

Foi criada a Delegacia da Receita Estadual do ITCD que centralizará todas atividades vinculadas ao imposto, com servidores atuando descentralizados fisicamente em qualquer região do Estado, inclusive de maneira virtual, com o compromisso de atingimento de metas. “Essa é a primeira área em que promovemos mudanças para centralização e virtualização dos serviços”, destaca Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.

A iniciativa causará impactos positivos tanto para o público interno quanto para o público externo. As mudanças para os usuários foram apresentadas em evento realizado na última quarta-feira (22), em Porto Alegre, quando representantes de diversas entidades foram convidados a conhecer a nova estrutura, seus objetivos e benefícios. “Queremos cobrar o tributo de forma justa e rápida, buscando desburocratizar os processos para os usuários e acelerar a entrada de recursos para o erário”, destacou Márcio Sasso, que atuará como delegado da nova unidade.

Do ponto de vista de desempenho organizacional, a ação também proporcionará ganhos significativos, como a otimização da estrutura e da força de trabalho, a execução centralizada das demandas, a automatização, o foco na eficiência, o aumento do autoatendimento e a implantação de novos modelos de trabalho. “A medida está alinhada às diretrizes da nossa gestão, que busca a construção de uma Receita Digital, mais moderna e eficiente para todos”, finaliza Pereira.

ITCD Virtual

O ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos) é o imposto sobre a transmissão gratuita de bens móveis ou imóveis e também de direitos, incluindo a sucessão (causa mortis). Com o ITCD Virtual, todos os serviços relacionados à quitação do tributo passam a ser realizados a distância, com equipes especializadas realizando o atendimento virtual de dúvidas e consultas por meio do Plantão Fiscal Virtual. O atendimento presencial passa ocorrer somente mediante agendamento.

A arrecadação do ITCD representa aproximadamente 1,5% das receitas com tributos estaduais, que é liderada pelo ICMS (89,4%) e pelo IPVA (8,1%). Embora percentualmente pequeno, o montante é extremamente significativo para as finanças gaúchas.

Resultados esperados

Estímulo ao uso do autoatendimento e do atendimento virtual especializado, reduzindo a necessidade de deslocamentos, com o objetivo de:
– Incremento da qualidade e da padronização no atendimento e nos critérios de avaliação de bens;
– Aumento da Eficiência da força de trabalho, com fomento de outras atividades estratégicas como por exemplo auditoria, avaliação de empresas e simplificação de obrigações acessórias do tributo;
– Mais celeridade processual, com incremento da automatização do Sistema ITCD e redução do tempo de atendimento das DIT (Declaração do ITCD);
– Aumento da arrecadação gerado pela maior eficiência dos processos internos e externos.

FONTE: Notícias da Sefaz-RS.



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