Você está em: Incio > Notícias

Notícias

03/01/2019 - 10:27

Empregado Domstico

Veja como registrar o reajuste salarial no eSocial

Com o Decreto 9.661/2019 assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que reajustou o salário mínimo em 4,162% a partir de 1º de janeiro, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor de R$ 998,00.


Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá se dar em outra data e com outro percentual, a depender do que foi contratado.


A alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do mês.


Mas atenção nos casos de férias: o empregador deverá primeiramente fazer a alteração salarial e, só então, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento. Se o empregado estiver gozando férias em 1º de janeiro, iniciadas em dezembro, a alteração deverá ser feita com data de início de vigência após seu retorno ao trabalho. Não se preocupe, o sistema aplicará o reajuste normalmente na folha do mês de janeiro.


O eSocial aceita registros sempre respeitando a ordem cronológica. Caso você tenha prestado alguma informação fora de ordem, exclua os eventos e volte a informá-los na ordem correta.


Veja o passo a passo a seguir:


1) Selecione Gestão de Trabalhadores, no menu Trabalhador, do eSocial;


2) Clique no nome do trabalhador, e em seguida, em "Dados Contratuais":


Alteraocontratual1.jpg


3) Clique em "Alterar Dados Contratuais":


Alteraocontratual2.jpg


4) Digite a data de início de vigência da alteração, ou seja, a partir de qual data a alteração passou a vigorar. Para o novo salário mínimo, a vigência é a partir de 01/01/2019 (atente para a questão das férias citadas acima):


Alteraocontratual3.jpg


5) Informe o novo valor do salário do empregado, no campo "Salário Base". Caso o empregado receba salário mínimo, o novo valor é de R$ 998,00:


Alteraocontratual4.jpg


6) Clique no botão "Salvar" para confirmar as alterações.


FONTE: eSocial




Conte com o DP Prtico, seu DP descomplicado.
Soluo prtica para as rotinas trabalhistas e previdencirias.
Experimente grtis!

Indicadores
Selic Abr 0,83%
IGP-DI Abr 0,41%
IGP-M Abr 1,41%
INCC Abr 0,95%
INPC Abr 1,04%
IPCA Abr 1,06%
Dolar C 20/05 R$4,87710
Dolar V 20/05 R$4,87770
Euro C 20/05 R$5,14920
Euro V 20/05 R$5,15040
TR 19/05 0,1434%
Dep. at
3-5-12
20/05 0,6308%
Dep. aps 3-5-12 20/05 0,6308%