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05/10/2018 - 11:01

IR - Pessoa Física

Receita disponibiliza consulta ao 5º lote de restituição do IRPF 2018

O crédito bancário para 2.532.716 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro


Já está disponível para consulta o quinto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 2.532.716 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando o valor de R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$ 171.726.024,67 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam oartigo 16 da Lei 9.250/95 e o artigo 69-A da Lei 9.784/99, sendo 4.307 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.257 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.530 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.362 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:


Lote de Restituição Multiexercício do IRPF - AGO/2018


Ano do Exercício


Número de Contribuintes


Valor (R$)


Correção pela Selic


2018


2.459.482


3.157.462.799,27


3,62% (maio de 2018 a outubro de 2018)


2017


36.457


60.394.920,05


11,45% (maio de 2017 a outubro de 2018)


2016


17.634


36.359.641,34


24,17% (maio de 2016 a outubro de 2018)


2015


8.875


23.902.512,99


37,24% (maio de 2015 a outubro de 2018)


2014


6.334


15.494.004,23


48,16% (maio de 2014 a outubro de 2018)


2013


2.469


3.772.321,89


57,06% (maio de 2013 a outubro de 2018)


2012


775


993.892,45


64,31% (maio de 2012 a outubro de 2018)


2011


316


702.937,80


75,06% (maio de 2011 a outubro de 2018)


2010


181


420.952,10


85,21% (maio de 2010 a outubro de 2018)


2009


167


419.172,92


93,67% (maio de 2009 a outubro de 2018)


2008


26


76.844,96


105,74% (maio de 2008 a outubro de 2018)



Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://rfb.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

FONTE: Receita Federal



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Dep. após 3-5-12 08/08 0,6642%