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19/09/2016 - 12:21

eSocial

Manual do eSocial - Módulo Empregador Doméstico tem nova Versão

Foi disponibilizada a Versão 1.7 do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico.


Confira as novidades desta Versão:


3.9 Visualizar/Gerenciar Movimentações Trabalhistas


- Alteração no texto de exibição de eventos registrados na tela de Movimentações Trabalhistas, simplificando sua visualização.


4.1.2 Exemplos de Preenchimento da Folha de Pagamento


- Inclusão do Exemplo 10 - empregado com afastamento por motivo de doença não relacionada ao trabalho.


4.2.2 Reabrir Folha de Pagamento


- Alteração do link "Excluir" na tela inicial da folha de pagamentos para "Excluir Remuneração Informada".


5.2.1 Gestão de Férias


- Inclusão de funcionalidade para alteração de períodos aquisitivos.


8 - DEMISSÃO


- Liberação do sistema para registro de desligamento com até 10 dias de antecedência;


- Automatização do cálculo das principais rubricas que ocorrem no desligamento, de acordo com o motivo da rescisão;


- Inclusão do link "Excluir" na tela inicial de desligamentos;


- Com a inclusão do item 8.1.1 (Cálculos Automáticos do Desligamento), os demais subtítulos foram renumerados.


8.1.3 Impressão do Termo de Rescisão e da Guia de Recolhimento - FGTS


- Exclusão do cálculo dos 3,2% (indenização compensatória - Multa FGTS) no DAE rescisório ou mensal para os tipos de rescisão em que esse percentual não é devido.


Anexo 1 - Tabela de Rubricas e Incidências


- Inclusão das rubricas:


1. eSocial 1745 - Auxílio-doença acidentário - 13º Salário


2. eSocia l1755 - Salário base do serviço militar obrigatório - 13º Salário


3. eSocial 5029 - Desconto de adiantamento de férias e adicional de 1/3 no mês


4. eSocial 5048 - 13º salário complementar - Desconto


5. eSocial 5140 - Danos causados pelo empregado - Desconto


6. eSocial 5150 - Previdência privada – Desconto


7. eSocial 5183 - Compensação de provisão de INSS no mês – Férias


- Alteração no nome da rubrica:


 


eSocial 5166 - Assistência Médica e/ou Odontológica – Desconto (empregado doméstico) M / R Não Não Não Desconto referente à participação do empregado doméstico no custeio dos planos de assistência médico-hospitalar e/ou odontológica.


 




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Selic Mai 0,83%
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Dep. após 3-5-12 14/06 0,5889%