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INSS apresenta atualização do novo modelo de perícia

LOC/REPÓRTER: Auxílios-doença com afastamento de até 60 dias poderão ser concedidos sem a realização de perícia médica. Esse foi o principal avanço no projeto que estabelece um novo modelo de perícias médicas. A proposta foi apresentada nesta terça-feira no Conselho Nacional de Previdência Social. A previsão é que um projeto piloto seja implementado em 2012, como explica o ministro Garibaldi Alves Filho.

TEC/SONORA: Ministro Garibaldi Alves Filho

"Nós teremos um novo modelo a partir do início do próximo ano, quando vamos ter um desafogo no que toca a perícia, porque hoje há uma certa dificuldade de atender com muita presteza aqueles que procuram o auxílio-doença, aqueles que procuram a perícia do INSS. Então nós vamos ter um médico, até 60 dias, um médico que não seja da perícia poderá dar esse atestado. Depois de 60 dias não. Aí só a perícia.

LOC/REPÓRTER: Para que o auxílio-doença com afastamento de até 60 dias seja concedido sem perícia médica são necessários alguns requisitos. Segundo o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, serão beneficiados com o novo modelo de perícia os segurados obrigatórios que contarem com, no mínimo, 24 contribuições ininterruptas anteriores ao requerimento do benefício por incapacidade.

TEC/SONORA: presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild

"Eu acho que o projeto como um todo está mais maduro. Quem acompanhou as primeiras reuniões do CNPS em que nós apresentamos a proposta, percebia que naquele momento havia muita dúvida, muitos questionamentos, muitas indagações. Talvez nós mesmos ainda tivéssemos muitas dúvidas e, à medida em que os dois grupos de trabalho foram constituídos, um no INSS outro na Portaria do ministro Garibaldi, os médicos que estão envolvidos, a associação, Conselho Federal (de Medicina), a Procuradoria, conseguiram seguramente equacionar as nossas dúvidas, conseguiram identificar os pontos sensíveis do projeto, permitindo inclusive que a gente pudesse ampliar o prazo, que no primeiro momento era de 45 dias, agora nós apresentamos em 60. Nós íamos exigir 36 contribuições após a data do requerimento, já adequamos isso para 24, porque nós encontramos pontos de controle, encontramos a maturidade suficiente do sistema para estarmos convencidos de que agora a gente está no estágio final.

LOC/REPÓRTER: O grupo de trabalho composto por membros do INSS, do Ministério da Previdência Social, da Dataprev e da Associação dos Médicos Peritos da Previdência Social está estudando um cronograma de implantação e a viabilidade do novo modelo, além da criação de formulários eletrônicos e auditoria do sistema.

FONTE: Previdência Social