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Receita realiza operação contra sonegação no comércio de cerveja

A Receita Estadual iniciou na manhã da última quinta-feira (1-9) a Operação Bafômetro, para combater a compra irregular e a sonegação de impostos no comércio de cerveja no Espírito Santo. Mais de 20 fiscais da Receita Estadual, com apoio de soldados da Polícia Militar, estão cumprindo Ordens de Fiscalização em 16 empresas nas Regiões Sul e Metropolitana do Estado.

A operação abrange distribuidoras, atacadistas de cerveja e supermercados, nos municípios de Castelo, Cachoeiro, Marataízes, Itapemirim, Iconha, Piúma, Alfredo Chaves, Guarapari, Vila Velha e Cariacica. Outras duas empresas da Serra também serão fiscalizadas nos próximos dias, além de seis empresas que estão sendo monitoradas pela Receita Estadual.

A gerente Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Mônica de Araújo Saldanha, explica que os fiscais estão trancando os estoques, realizando a contagem da cerveja à venda nos estabelecimentos e intimando as empresas a apresentar a documentação fiscal relativa aos últimos cinco anos. "Se for necessário, serão apreendidos arquivos, computadores e qualquer material com dados sobre a movimentação de bebidas", antecipa Saldanha.

O objetivo da Operação Bafômetro é coibir a compra irregular - sem nota fiscal - de cerveja do estado do Rio de Janeiro e a aquisição com nota fiscal, mas sem o pagamento do ICMS por meio da substituição tributária (quando o imposto é recolhido na fonte, ou seja, pelo remetente).

Segundo o subsecretário de Estado da Receita, Gustavo Guerra, os alvos da operação foram definidos durante um trabalho de seis meses do Núcleo de Estudo e Pesquisa (NEP), o serviço de inteligência da Sefaz.

"A estimativa é de que essas empresas tenham omitido uma receita de mais de R$ 100 milhões, o que deve gerar a cobrança de cerca de R$ 60 milhões em multas e imposto devido aos cofres públicos, nos próximos 60 dias", informa o subsecretário.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Sefaz-ES.