Notícias

Comércio Eletrônico: fiscalização encontra diversos produtos irregulares

Saíram de cena pedras preciosas e carregadores de celular e entraram na malha fina da Secretaria da Fazenda tablets, iPhones, cartelas de medicamentos e produtos femininos. Na segunda operação de combate à sonegação nas compras do comércio eletrônico, a Fazenda encontrou 3.865 produtos irregulares em 21 encomendas. Os compradores serão intimados a partir de segunda.

A operação, envolvendo nove auditores fiscais, começou ontem às 8h30min e terminou às 14h no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios em São José. A equipe encontrou menos encomendas do que na primeira ação, feita em março, quando foram identificadas 7,9 mil mercadorias em situação irregular.

Os fiscais consideram irregulares as encomendas que chegam ao Estado sem nota fiscal. São enquadradas na mesma categoria aquelas que apresentam o documento, mas ele não condiz com o produto, ou se o remetente está em situação irregular.

- O que nos preocupou foi a quantidade de medicamentos com venda proibida e sem origem. E a variedade de produtos adquiridos pelo comércio eletrônico - disse o gerente de fiscalização, Francisco Martins.

Itens tecnológicos cobiçados, como tablets e iPhones, brincos, colares, anéis, bolsas e carteiras foram encontrados desta vez, produtos que não tinham sido retidos na operação anterior, quando a fiscalização intimou 40 pessoas. Elas tiveram 10 dias para justificar as irregularidades.

Sem a justificativa, a Fazenda emitiu 15 notificações, dando prazo de 30 dias para a regularização.

Depois de intimados, os contribuintes devem pagar o ICMS devido e multa de 30% do valor do produto. Quem não regularizar a situação pode ter a execução fiscal decretada. Após 90 dias, perde o direito à posse da mercadoria, que vai a leilão ou é destruída, no caso de medicamentos.

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda.