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Estrangeiros levam tempo para abrir empresa no Brasil

Os estrangeiros levam 166 dias para abrir uma empresa no Brasil, segundo estudo do Banco Mundial (Bird) em 87 países. No rol dos países mais burocráticos, o Brasil fica em quarto lugar, perdendo apenas para Angola (263 dias), Haiti (212 dias) e Venezuela (179 dias). No fim da lista estão Canadá (seis dias), Ruanda e Geórgia (quatro dias). A média dos países pesquisados é de 42 dias de espera para concretizar a abertura de um negócio.

Apesar do tempo que se leva para abrir uma empresa, o Brasil fica em melhor posição quando se trata do índice de facilidade para estabelecer a empresa. Esse índice leva em consideração o regime regulatório para o início dos negócios. O Brasil fica com 62,5 pontos em uma escala que vai de 0 (mais difícil) a 100 (mais fácil). O país fica abaixo das médias global, de 64,5 pontos, e da América Latina e do Caribe, 62,8 ponto. O país que oferece maior facilidade é a Eslováquia (92,1) enquanto a Etiópia é o que impõe mais dificuldades (21,1).

O estudo avaliou ainda as restrições à presença de estrangeiros nos setores da economia. Segundo o relatório, as restrições no Brasil estão acima da média dos países da América Latina e do Caribe. Na comparação com o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), apenas a Rússia tem menos restrições à participação estrangeira na economia.

Entre os setores com restrições à participação estrangeira estão o transporte aéreo e a mídia. Nesses setores, a participação de estrangeiros é restrita a, no máximo, 20% e 30% do capital das empresas, respectivamente. E o setor de saúde é fechado para a participação de capital estrangeiro, lembra o relatório.

Apesar dessas restrições, o estudo conclui que, em termos gerais, a legislação brasileira garante tratamento igual para empresas nacionais e estrangeiras. A pesquisa do Bird foi feita entre abril e dezembro de 2009, com mais de 2.350 especialistas dos 87 países analisados. Foram avaliadas as leis e as práticas que afetam o investimento estrangeiro direto.

Agência Brasil