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07/05/2010 - 10:20

PIS/COFINS

Aprovada em comissão isenção para componente de fertilizantes



A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o fim da cobrança do Pis/Pasep e da Cofins nas operações de importação e comercialização de inibidores de urease utilizados em fertilizantes. Os inibidores servem para aumentar a eficiência da ureia presente no adubo.

A medida está prevista no Projeto de Lei 6402/09, do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que altera a Lei 10.925/04. Essa norma isenta alguns fertilizantes e defensivos agropecuários desses impostos.

O relator, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), foi favorável à proposta. Ele lembrou que a ureia é o fertilizante nitrogenado mais usado no Brasil, devido a vantagens como: menor preço, grande absorção e menor corrosividade.

O parlamentar destacou, no entanto, que a substância apresenta elevadas taxas de perda de nitrogênio por evaporação. Uma das formas de corrigir esse problema, salientou, é dificultando a ação da urease, enzima que facilita essa evaporação.

Por essa razão, Sperafico ressaltou a importância de desonerar os inibidores de urease, que são capazes de retardar por aproxidamente 14 dias as reações que levam à transformação do nitrogênio em gás. "Os inibidores aumentam as chances de que as chuvas, a irrigação ou as operações mecânicas incorporem a ureia do solo, ampliando a eficácia da adubação", explicou.

O relator acrescentou ainda que a isenção tributária contribuirá para a melhoria da renda do produtor rural. "O uso dos inibidores tende a promover a otimização dos insumos agrícolas. Como isso, a safra será maior e o custo de produção menor", afirmou.

O projeto, que tramita em caráter, será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara



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