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07/04/2010 - 11:14

IR - Pessoa Física

RFB libera em 8/4 consulta a lote de restituição de 2008 e 2009



A Receita Federal do Brasil libera nesta quinta-feira (8/4) às 9 horas, consulta ao lote residual multi-exercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (exercícios 2009 e 2008).

No dia 15 de abril de 2010 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2009 (ano calendário de 2008) e 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 48.449 contribuintes, totalizando R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).

Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 36.079 contribuintes, totalizando R$ 73.373.400,00, já acrescidos da taxa selic de 8,79% (período de maio/2009 a abril/2010). Desse montante, 8.714 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 25.835.684,17.

Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 26.626.600,00 com correção de 20,86% (período de maio/2008 a abril/2010). Foram contemplados 12.370 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e o Receitafone pelo nº 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.

RFB



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