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RFB divulga número de Procurações Eletrônicas emitidas em 2010

De acordo com a Receita Federal, até o dia 09/03, já foram aprovadas 156.347 procurações. Durante todo o ano de 2009 este número chegou a pouco mais de 130 mil. Para a Receita este resultado mostra que a utilização está evoluindo de forma muito acelerada.

A Procuração Eletrônica é o instrumento que permite a um contribuinte outorgar poderes a terceiros para que utilizem, mediante certificado digital, os serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Esta ferramenta possibilita aos contribuintes a entrega de declarações com Assinatura Digital – via Receitanet; obtenção de cópia de declaração; obtenção de comprovante de Arrecadação; retificação de Documento de Arrecadação – Redarf Net; verificar a situação fiscal do contribuinte e parcelamento de débitos, entre outros.

As maiores vantagens da procuração eletrônica é a diminuição de custos para os contribuintes pois permite às pessoas que não possuem certificado digital efetuem uma procuração para pessoa física ou pessoa jurídica, como um escritório de contabilidade que possui certificado, diminuindo o custo da aquisição deste. Outra vantagem está na possibilidade do contribuinte receber atendimento prioritário da RFB nos casos em que não é possível resolver pendências do contribuinte via internet.

Para a Receita o maior benefício está no fato de que a adesão à ferramenta está diretamente relacionada à redução das filas nos postos de atendimento presenciais do órgão.

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