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03/03/2010 - 09:46

Meio Ambiente

Vidros inservíveis para veículos deverão ter destino adequado




Empresas que vendem ou instalam vidros em veículos podem ficar obrigadas a dar um destino adequado ou reciclar os produtos que não servirem mais para uso, conforme matéria aprovada nesta terça-feira (2) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O projeto (PLS 477/09), de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), prevê que a medida, caso seja transformada em lei, deverá ser adotada pelas empresas em até 120 dias após a publicação da norma. A proposta vai ser ainda examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votada em decisão terminativa.

Agência Senado




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