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12/02/2010 - 11:09

Substituio Tributria

Estados celebram diversos Protocolos ICMS




No DO-U de 12-2-2010 foram publicados os Protocolos ICMS 39 a 52/2010 que tratam da substituição tributária aplicável em diversas operações realizadas entre os Estados signatários relacionados.


Veja, a seguir, um resumo dos Protocolos:


PROTOCOLO ICMS


RESUMO


39, de 4-2-2010


Altera o Protocolo ICMS 189/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico realizadas entre MG e SC, com efeitos nas datas que especifica.


40, de 4-2-2010


Altera o Protocolo ICMS 190/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria realizadas entre MG, PR, RJ e SC, com efeitos nas datas que especifica.


41, de 4-2-2010


Altera o Protocolo ICMS 191/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador realizadas entre MG, PR e SC, com efeitos nas datas que especifica.


42, de 4-2-2010


Altera o Protocolo ICMS 192/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, realizadas entre MG, RJ e SC.


43, de 4-2-2010


Altera o Protocolo ICMS 193/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas, realizada entre MG, RJ e SC, com efeitos nas datas que especifica.


44, de 4-2-2010


Altera o Protocolo ICMS 194/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais realizadas entre MG e SC, com efeitos nas datas que especifica.


45, de 4-2-2010


Altera o Protocolo ICMS 195/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos realizadas entre MG, RJ e SC, com efeitos nas datas que especifica.


46, de 4-2-2010


Altera o Protocolo ICMS 196/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno realizadas entre MG e SC, com efeitos nas datas que especifica.


47, de 4-2-2010


Altera o Protocolo ICMS 197/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza realizadas entre MG e SC, com efeitos nas datas que especifica.


48, de 4-2-2010


Altera o Protocolo ICMS 198/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos realizadas entre MG e SC, com efeitos nas datas que especifica.


49, de 4-2-2010


Altera o Protocolo ICMS 199/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria realizadas entre MG, RJ e SC, com efeitos nas datas que especifica.


50, de 4-2-2010


Altera o Protocolo ICMS 203/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas realizadas entre MG, RJ e SC, com efeitos nas datas que especifica.


51, de 4-2-2010


Altera o Protocolo ICMS 204/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos realizadas entre MG, RJ e SC, com efeitos nas datas que especifica.


52, de 8-2-2010


Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes realizadas entre Amapá e Pará, com efeitos a partir de 1-3-2010.



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