Estados celebram diversos Protocolos ICMS
No DO-U de 12-2-2010 foram publicados os Protocolos ICMS 39 a 52/2010 que tratam da substituição tributária aplicável em diversas operações realizadas entre os Estados signatários relacionados.
Veja, a seguir, um resumo dos Protocolos:
PROTOCOLO ICMS |
RESUMO |
39, de 4-2-2010 |
Altera o Protocolo ICMS 189/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico realizadas entre MG e SC, com efeitos nas datas que especifica. |
40, de 4-2-2010 |
Altera o Protocolo ICMS 190/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria realizadas entre MG, PR, RJ e SC, com efeitos nas datas que especifica. |
41, de 4-2-2010 |
Altera o Protocolo ICMS 191/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador realizadas entre MG, PR e SC, com efeitos nas datas que especifica. |
42, de 4-2-2010 |
Altera o Protocolo ICMS 192/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, realizadas entre MG, RJ e SC. |
43, de 4-2-2010 |
Altera o Protocolo ICMS 193/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas, realizada entre MG, RJ e SC, com efeitos nas datas que especifica. |
44, de 4-2-2010 |
Altera o Protocolo ICMS 194/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais realizadas entre MG e SC, com efeitos nas datas que especifica. |
45, de 4-2-2010 |
Altera o Protocolo ICMS 195/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos realizadas entre MG, RJ e SC, com efeitos nas datas que especifica. |
46, de 4-2-2010 |
Altera o Protocolo ICMS 196/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno realizadas entre MG e SC, com efeitos nas datas que especifica. |
47, de 4-2-2010 |
Altera o Protocolo ICMS 197/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza realizadas entre MG e SC, com efeitos nas datas que especifica. |
48, de 4-2-2010 |
Altera o Protocolo ICMS 198/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos realizadas entre MG e SC, com efeitos nas datas que especifica. |
49, de 4-2-2010 |
Altera o Protocolo ICMS 199/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria realizadas entre MG, RJ e SC, com efeitos nas datas que especifica. |
50, de 4-2-2010 |
Altera o Protocolo ICMS 203/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas realizadas entre MG, RJ e SC, com efeitos nas datas que especifica. |
51, de 4-2-2010 |
Altera o Protocolo ICMS 204/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos realizadas entre MG, RJ e SC, com efeitos nas datas que especifica. |
52, de 8-2-2010 |
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes realizadas entre Amapá e Pará, com efeitos a partir de 1-3-2010. |
Selic | Mar | 0,83% |
IGP-DI | Mar | -0,30% |
IGP-M | Mar | -0,47% |
INCC | Mar | 0,28% |
INPC | Mar | 0,19% |
IPCA | Mar | 0,16% |
Dolar C | 17/04 | R$5,24630 |
Dolar V | 17/04 | R$5,24690 |
Euro C | 17/04 | R$5,58360 |
Euro V | 17/04 | R$5,58530 |
TR | 16/04 | 0,0844% |
Dep. até 3-5-12 |
18/04 | 0,6022% |
Dep. após 3-5-12 | 18/04 | 0,6022% |