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08/02/2010 - 09:54

IPVA – MG

Segunda parcela do imposto começa a vencer em 10 de fevereiro




Os contribuintes proprietários de veículos que decidiram pagar parcelado o IPVA, relativo a 2010, precisam estar atentos às datas de vencimento da segunda parcela. Elas começam a vencer nesta quarta-feira 10/02 para os carros com placa de final 1. A escala de fevereiro difere da de janeiro, porque o prazo de pagamento precisa ficar dentro do mês em curso. Se avançasse para o mês seguinte, haveria cobrança da taxa Selic, conforme dispõe a legislação.


 O vencimento para os veículos com placa de final 2 será no dia 11 e com final 3, no dia 12. Com o período de Carnaval, a escala será interrompida e retomada no dia 18, quinta-feira, finalizando no dia 27, sempre de acordo com o final de placa.


A diretora da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (SAIF/SRE/SEF), Soraya Naffah Ferreira, lembra que fora do prazo estabelecido pela Secretaria de Fazenda, incidirá multa de 0,3% ao dia. Decorrido o prazo de 30 dias e não havendo o pagamento, a multa será de 20% e a cada mês haverá uma correção pela taxa Selic.


De acordo com a diretora, o total arrecadado em janeiro superou um pouco o realizado em igual período de 2009, mas ficou dentro das expectativas da SEF/MG. A exemplo de anos anteriores, o contribuinte se sentiu motivado a pagar à vista, aproveitando o desconto de 3%, mais vantajoso que qualquer aplicação financeira, argumentou.


Do total de contribuintes, 61,36% decidiram pagar à vista (em 2009, 59,09%), representando uma arrecadação da ordem de R$ 686,09 milhões. Outros 29,04% resolveram pagar parcelado e a receita foi de  R$ 280,92 milhões (em 2009, R$ 253,06 milhões). A arrecadação total, portanto, somou, até janeiro, R$ 967,29 milhões, já divididos entre Estado e municípios onde os veículos foram emplacados. A previsão de arrecadação para este ano é de R$ 2,1 bilhões, recordou Soraya Naffah.


Onde pagar


A forma de pagamento do IPVA segue sem alteração, devendo o contribuinte se dirigir a uma das agências dos bancos credenciados ou usar a Internet para quitar seu imposto. Estão credenciados a receber o IPVA os bancos do Brasil, Bancoob, Bradesco, HSBC, Itaú-Unibanco e Mercantil do Brasil. Para agilizar e facilitar o atendimento, o contribuinte deve estar com o número do código Renavam e o número da placa do veículo. Há ainda as facilidades oferecidas diretamente pelas instituições financeiras.


Os bancos também estão recebendo a Taxa de Licenciamento, cujo prazo final para pagamento é 31 de março. Milhares de contribuintes já estão com suas obrigações em dia, pois pagaram o IPVA, Taxa de Licenciamento, Seguro Obrigatório e eventuais multas. Para esses, o Detran/MG está emitindo e enviando para seus respectivos endereços o novo CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos), de porte obrigatório para todos os motoristas.


Escala de Pagamento do IPVA - Exercício 2010

 


FINAIS DE PLACA


 


2ª PARCELA


 


3ª PARCELA


FEVEREIRO


MARÇO


1


10


18


2


11


19


3


12


22


4


18


23


5


19


24


6


22


25


7


23


26


8


24


29


9


25


30


0


26


31


Fonte: Assessoria de Comunicação Social/SEF.



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Indicadores
Selic Jan 0,97%
IGP-DI Jan -0,27%
IGP-M Jan 0,07%
INCC Jan 0,27%
INPC Jan 0,57%
IPCA Jan 0,42%
Dolar C 21/02 R$4,92970
Dolar V 21/02 R$4,93030
Euro C 21/02 R$5,32560
Euro V 21/02 R$5,32820
TR 20/02 0,0665%
Dep. até
3-5-12
21/02 0,5379%
Dep. após 3-5-12 21/02 0,5379%