MG e RS celebram diversos protocolos ICMS
No DO-U de 5-2-2010 foram publicados os Protocolos ICMS 30 a 37/2010 que tratam de operações realizadas entre os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Veja, a seguir, um resumo dos Protocolos:
PROTOCOLO ICMS |
RESUMO |
30, de 4-2-2010 |
Altera o Protocolo ICMS 167, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. |
31, de 4-2-2010 |
Altera o Protocolo ICMS 168, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico. |
32, de 4-2-2010 |
Altera o Protocolo ICMS 169, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas. |
33, de 4-2-2010 |
Altera o Protocolo ICMS 172, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. |
34, de 4-2-2010 |
Altera o Protocolo ICMS 175, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais. |
35, de 4-2-2010 |
Altera o Protocolo ICMS 178, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. |
36, de 4-2-2010 |
Altera o Protocolo ICMS 179, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos. |
37, de 4-2-2010 |
Altera o Protocolo ICMS 180, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria. |
Selic | Fev | 0,80% |
IGP-DI | Fev | -0,41% |
IGP-M | Mar | -0,47% |
INCC | Fev | 0,13% |
INPC | Fev | 0,81% |
IPCA | Fev | 0,83% |
Dolar C | 28/03 | R$4,99560 |
Dolar V | 28/03 | R$4,99620 |
Euro C | 28/03 | R$5,39520 |
Euro V | 28/03 | R$5,39790 |
TR | 27/03 | 0,1061% |
Dep. até 3-5-12 |
28/03 | 0,5615% |
Dep. após 3-5-12 | 28/03 | 0,5615% |