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05/02/2010 - 10:50

Substituio Tributria

MG e RS celebram diversos protocolos ICMS

No DO-U de 5-2-2010 foram publicados os Protocolos ICMS 30 a 37/2010 que tratam de operações realizadas entre os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Veja, a seguir, um resumo dos Protocolos:


PROTOCOLO ICMS

RESUMO


30, de 4-2-2010


Altera o Protocolo ICMS 167, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.


31, de 4-2-2010


Altera o Protocolo ICMS 168, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.


32, de 4-2-2010


Altera o Protocolo ICMS 169, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.


33, de 4-2-2010


Altera o Protocolo ICMS 172, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.


34, de 4-2-2010


Altera o Protocolo ICMS 175, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.


35, de 4-2-2010


Altera o Protocolo ICMS 178, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.


36, de 4-2-2010


Altera o Protocolo ICMS 179, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.


37, de 4-2-2010


Altera o Protocolo ICMS 180, de 5-10-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.


 




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