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25/01/2010 - 13:35

Taxa de Serviços Estaduais

RJ divulga os prazos e os valores da taxa de incêndio



O Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FUNESBOM) está veiculando em seu site, desde o dia 15-1-2010, os valores e prazos para pagamento da Taxa de Incêndio referente ao exercício de 2009, cujo recolhimento deve ser efetuado no mês de março/2010, conforme calendário a seguir:


Calendário 2010
(Exercício 2009)


IMÓVEIS RESIDENCIAIS


IMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS


Área Construída


Valor (R$)


Área Construída


Valor (R$)


Até 50m² (*)


18,21


Até 50m²


36,41


Até 80m²


45,51


Até 80m²


54,62


Até 120m²


54,62


Até 120m²


109,23


Até 200m²


72,82


Até 200m²


305,84


Até 300m²


91,03


Até 300m²


400,51


Mais de 300m²


109,23


Até 500m²


509,74


 


Até 1.000m²


910,25


 


Mais de 1.000m²


1.092,30


 


 


 


 


FINAL


VENCIMENTO


0


16 Mar 2010


1


16 Mar 2010


2


18 Mar 2010


3


18 Mar 2010


4


23 Mar 2010


5


23 Mar 2010


6


25 Mar 2010


7


25 Mar 2010


8


30 Mar 2010


9


30 Mar 2010


(*) Casas com área construída até 50m² estão isentas do pagamento da taxa. Em se tratando de apartamentos, deverá ser feito o recolhimento, mesmo que possuam menos de 50m² de área construída.


Conforme tem acontecido nos últimos anos, os prazos e os valores da taxa de incêndio foram divulgados na internet antes mesmo da publicação de Ato Legal no Diário Oficial.


O Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio (DATI) é enviado, por via postal, ao endereço do imóvel, ou outro endereço da escolha do contribuinte, desde que no país.


Caso não receba o seu DATI, o contribuinte deverá solicitar uma segunda via junto ao FUNESBOM, pois a obrigatoriedade do pagamento não está condicionada ao recebimento.


Cabe lembrar que a inadimplência é atribuída ao imóvel, portanto, mesmo que a guia de cobrança (DATI) esteja em nome do proprietário anterior, esta deverá ser paga.



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Indicadores
Selic Jul 1,03%
IGP-DI Jul -0,38%
IGP-M Jul 0,21%
INCC Jul 0,86%
INPC Jun 0,62%
IPCA Jun 0,67%
Dolar C 08/08 R$5,12410
Dolar V 08/08 R$5,12470
Euro C 08/08 R$5,22970
Euro V 08/08 R$5,23080
TR 05/08 0,1795%
Dep. até
3-5-12
08/08 0,6642%
Dep. após 3-5-12 08/08 0,6642%