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ANS divulga novo rol de coberturas dos planos

A nova relação de 70 procedimentos e coberturas obrigatórias (previstas na Resolução Normativa 211 ANS-DC/2010, publicada no Diário Oficial da União de 12/1) não aumentará o valor do reajuste anual dos planos de saúde particulares. A garantia foi dada pelo presidente em exercício da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Alfredo Cardoso. De acordo com ele, o reajuste não vai englobar a previsão de gastos extras com a inclusão das novas coberturas médicas e odontológicas anunciadas, já que o reajuste será anunciado em maio, e o novo rol entra em vigor a partir de 7 de junho.

O presidente da ANS lembrou que em 2008, quando a agência divulgou novos procedimentos obrigatórios, o reajuste foi de 6,76%, sendo 1% referente ao rol divulgado no ano. Naquela ocasião, foram anunciados 150 novos procedimentos, mais do que o dobro do divulgado nesta ocasião.

Segundo o governo, as mudanças anunciadas atendem cerca de 44 milhões de pessoas que têm planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de 1999.

O secretário executivo da ANS, Alfredo Scaff, afirmou que para os planos antigos, contratados antes de 1999, o que vale é o que está no contrato firmado com as operadoras. Scaff observou que atualmente 8 milhões de pessoas têm plano antigo, mas a recomendação do governo é no sentido de que elas adaptem o contrato ou migrem para planos novos.

As mudanças anunciadas foram debatidas em um grupo de 60 pessoas, incluindo representantes das operadoras e profissionais de saúde. A resolução, segundo Scaff, revê e revoga algumas normas antigas. A proposta elaborada pelo grupo foi então para consulta pública, onde recebeu, segundo a ANS, mais de 8 mil contribuições, a maior parte delas vinda de consumidores.

O transplante de medula óssea feito por doação de outra pessoa viva é um dos novos procedimentos que serão obrigatórios a partir de junho. A principal indicação deste transplante é para o tratamento de leucemia. Os planos de saúde passarão a ter de cobrir o transplante para todos os seus beneficiários.

A gerente-geral da ANS, Marta Oliveira, afirmou que até agora os planos de saúde eram obrigados a cobrir transplantes apenas quando eram feitos de forma autóloga (quando um transplante é feito da pessoa para a mesma pessoa). Além dos transplantes autólogos, os planos cobriam também transplantes de rim e de córnea com doações de terceiros.

Marta explicou que a inclusão apenas do transplante de medula óssea decorre da dificuldade de doação de órgãos. “O problema hoje é a captação de órgãos. Então não adianta incorporar outros transplantes se não há captação de órgãos.”

Segundo ela, o plano também é obrigado a cobrir todas as consultas e os procedimentos necessários ao transplante. Entretanto, não está incluído na cobertura dos planos de saúde o medicamento domiciliar.

Agência Brasil