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08/01/2010 - 09:09

IR - Pessoa Fsica

RFB liberou hoje, 8/1, consulta a lotes residuais 2008/2009

A Receita Federal do Brasil liberou às 9 horas de hoje (8/1), consulta ao 1º lote residual multi-exercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (exercícios 2009 e 2008).

No dia 15 de janeiro de 2010 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2009 (ano calendário de 2008) e 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 401.943 contribuintes, totalizando R$ 660 milhões de reais.

Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 378.466 contribuintes, totalizando R$ 616.259.517,05, já acrescidos da taxa selic de 6,78% (período de maio a dezembro de 2009 e mais 0,73% referente ao mês de janeiro de 2010). Desse montante, 23.361 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 47.584.009,95.

Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 43.740.482,95 com correção de 18,85% (período de maio a dezembro de 2009 e mais 0,73% referente ao mês de janeiro de 2010). Foram contemplados 23.477 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e o Receitafone pelo nº 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.

RFB



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