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04/01/2010 - 15:33

Substituio Tributria

SP, MG e RS celebram diversos Protocolos ICMS



Nos DO-U de 29, 30 e 31-12-2009 foram publicados diversos Protocolos ICMS, que tratam sobre o regime de substituição tributária aplicável a diversas mercadorias.


Veja, a seguir, um resumo dos Protocolos:


PROTOCOLO ICMS


RESUMO


206, de 23-12-2009


(DO-U de 29-12-2009)


Altera o Protocolo ICMS 85/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria realizadas entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-1-2010.


207, de 23-12-2009


(DO-U de 29-12-2009)


Altera o Protocolo ICMS 86/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico realizadas entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-1-2010.


208, de 23-12-2009


(DO-U de 29-12-2009)


Altera o Protocolo ICMS 89/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas realizadas entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-1-2010.


209, de 23-12-2009


(DO-U de 29-12-2009)


Altera o Protocolo ICMS 90/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais realizadas entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-1-2010.


210, de 23-12-2009


(DO-U de 29-12-2009)


Altera o Protocolo ICMS 91/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos realizadas entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-1-2010.


211, de 23-12-2009


(DO-U de 29-12-2009)


Altera o Protocolo ICMS 92/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno realizadas entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-1-2010.


212, de 23-12-2009


(DO-U de 29-12-2009)


Altera o Protocolo ICMS 94/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria realizadas entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-1-2010.


213, de 23-12-2009


(DO-U de 29-12-2009)


Altera o Protocolo ICMS 95/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios realizadas entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-1-2010.


214, de 23-12-2009


(DO-U de 29-12-2009)


Altera o Protocolo ICMS 96/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes realizadas entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-1-2010.


215, de 23-12-2009


(DO-U de 29-12-2009)


Altera o Protocolo ICMS 97/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos realizadas entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-1-2010.


216, de 28-12-2009


(DO-U de 30-12-2009)


Altera o Protocolo ICMS 28/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.


217, de 28-12-2009


(DO-U de 30-12-2009)


Altera o Protocolo ICMS 36/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.


218, de 28-12-2009


(DO-U de 30-12-2009)


Altera o Protocolo ICMS 27/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.


219, de 28-12-2009


(DO-U de 30-12-2009)


Altera o Protocolo ICMS 30/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.


220, de 28-12-2009


(DO-U de 30-12-2009)


Altera o Protocolo ICMS 40/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.


221, de 28-12-2009


(DO-U de 30-12-2009)


Altera o Protocolo ICMS 159/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.


222, de 28-12-2009


(DO-U de 30-12-2009)


Altera o Protocolo ICMS 29/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.


223, de 28-12-2009


(DO-U de 30-12-2009)


Altera o Protocolo ICMS 35/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.


224, de 28-12-2009


(DO-U de 30-12-2009)


Altera o Protocolo ICMS 38/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.


225, de 11-12-2009


(DO-U de 29-12-2009)


Dispõe sobre a adesão do Estado do Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul ao Protocolo ICMS 96/2007, que dispõe sobre a concessão de regime especial a GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A., relativamente à movimentação de bens de seu ativo permanente para prestação de serviço no local de obras por ela realizadas.


226, de 11-12-2009


(DO-U de 29-12-2009)


Dispõe sobre a adesão do Estado de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe ao Protocolo ICMS 15/2006 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardente.


227, de 28-12-2009


(DO-U de 31-12-2009)


Altera o Protocolo ICMS 31/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.


229, de 28-12-2009


(DO-U de 31-12-2009)


Altera o Protocolo ICMS 34/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.


230, de 28-12-2009


(DO-U de 31-12-2009)


Altera o Protocolo ICMS 39/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.



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