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RS: Produtos e MVA de diversos setores sofrem alteração

Os protocolos que incluem os segmentos de artefatos de uso doméstico, bicicletas, produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, material de limpeza, produtos alimentícios, bebidas quentes e artigos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos sofreram alterações. As mudanças são na maioria dos casos em relação à margem de valor agregado e também há alterações de produtos incluídos ou excluídos da lista de itens de alguns segmentos.

De acordo com o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, as alterações se devem principalmente a demandas dos setores envolvidos e buscam aprimorar a implantação desse sistema de recolhimento de ICMS no Estado. “Temos reuniões constantes com os segmentos aqui na Secretaria da Fazenda e, como resultado desses encontros, tentamos encontrar maneiras de harmonizar os interesses do Estado com os dos setores econômicos envolvidos na substituição tributária,” afirma Grazziotin.

Os protocolos com as alterações podem ser encontrados no site da Secretaria da Fazenda no link http://www.sefaz.rs.gov.br/site/MontaMenu.aspx?MenuAlias=m_download_st_altprot

As principais alterações:

 

 Artefatos de utilidades domésticas: redução das margens de valor agregado de vários produtos;
 Bicicletas: aumento das margens;
  Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos: inclusão das TVs de LCD e redução de margens de valor agregado;
 Material de limpeza: inclusão da palha de aço e consequente redução da margem de valor agregado, bem como alteração nas margens de diversos produtos;
 Produtos alimentícios: exclusão do leite longa vida, alteração na descrição das massas e biscoitos e alteração nas margens de diversos produtos;
 Artigos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos : prorrogação das margens de valor agregado atuais até 28 de fevereiro de 2010.;
 Vinhos e bebidas quentes: alteração nas margens de valor agregado, de forma que os vinhos, os espumantes e prosecos nacionais tenham a mesma carga dos produtos importados.



Fonte: SEFAZ-RS