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Vale-cultura é aprovado em três comissões e vai a Plenário

Projeto que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelas comissões de Educação, Cultura e Esportes (CE), Assuntos Sociais (CAS) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto vai a Plenário e, como tramita em regime de urgência, terá que ser votado até 12 de dezembro. Caso contrário, passará a bloquear as votações do Plenário.

A proposta visa incentivar o trabalhador a frequentar cinemas, teatros, museus e shows, além de adquirir livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. Na CCJ, a proposta foi acolhida com emenda do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), para incluir periódicos entre produtos que podem ser adquiridos com o vale-cultura.

De acordo com o projeto (PLC 221/09), de autoria do Executivo e já aprovado pela Câmara dos Deputados, o vale-cultura será de R$ 50,00 por mês, fornecido prioritariamente às pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos mensais. Até dez por cento do valor do vale-cultura poderão ser descontados da remuneração desses trabalhadores, de acordo com regulamento.

Quando esses trabalhadores tiverem sido atendidos, os com maior renda também poderão receber o benefício. Nesse caso, o desconto poderá ocorrer em percentuais entre vinte e noventa por cento, de acordo com a respectiva faixa salarial, na forma do regulamento. O vale-cultura, determina ainda a proposta, terá caráter pessoal e intransferível e será válido em todo o território nacional.

As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao vale-cultura e terão direito a deduzir até 1% do imposto devido.

A relatora da matéria na CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), presidente da comissão, destacou que o projeto poderá incentivar a produção artístico-cultural, bem como contribuir com a geração de emprego e renda.

Durante debate na CE, o senador Augusto Botelho (PT-RR) enalteceu a aprovação do projeto e disse que o vale-cultura será um forte instrumento de inclusão social. E lembrou que apenas 14% da população brasileira vão ao cinema regularmente, sendo que 96% dela jamais frequentaram museus e 93% nunca foram a uma exposição de arte. O senador Jefferson Praia (PDT-AM) garantiu que o vale-cultura irá incrementar em muito a cultura brasileira, gerando emprego e renda.

Agência Senado