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PROTOCOLO ICMS

RESUMO

160, de 26-11-2009

Altera o Protocolo ICMS 86/09, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico, realizadas entre RS e SP, com efeitos a partir de 1-12-2009.

161, de 26-11-2009

Altera o Protocolo ICMS 87/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas, realizadas entre RS e SP, com efeitos a partir de 1-12-2009.

162, de 26-11-2009

Altera o Protocolo ICMS 88/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, realizadas entre RS e SP, com efeitos a partir de 1-12-2009.

163, de 26-11-2009

Altera o Protocolo ICMS 93/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza, realizadas entre RS e SP, com efeitos a partir de 1-12-2009.

164, de 26-11-2009

Altera o Protocolo ICMS 95/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios, realizadas entre RS e SP, com efeitos a partir de 1-12-2009.

165, de 26-11-2009

Altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador e dá outras providências, realizadas entre RS e SP, com efeitos nas datas que especifica.

167, de 5-10-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios, realizadas entre RS e MG, com efeitos desde 1-11-2009.

168, de 5-10-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico, realizadas entre RS e MG, com efeitos desde 1-11-2009.

169, de 5-10-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas, realizadas entre RS e MG, com efeitos desde 1-11-2009.

170, de 5-10-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos, realizadas entre RS e MG, com efeitos desde 1-11-2009.

171, de 5-10-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria, realizadas entre RS e MG, com efeitos desde 1-11-2009.

172, de 5-10-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, realizadas entre RS e MG, com efeitos desde 1-11-2009.

173, de 5-10-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, realizadas entre RS e MG, com efeitos desde 1-11-2009.

174, de 5-10-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas, realizadas entre RS e MG, com efeitos desde 1-11-2009.

175, de 5-10-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais, realizadas entre RS e MG, com efeitos desde 1-11-2009.

176, de 5-10-2009

Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, realizadas entre RS e MG, com efeitos desde 1-11-2009.

177, de 5-10-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza, realizadas entre RS e MG, com efeitos desde 1-11-2009.

178, de 5-10-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos, realizadas entre RS e MG, com efeitos desde 1-11-2009.

179, de 5-10-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, realizadas entre RS e MG, com efeitos desde 1-11-2009.

180, de 5-10-2009

Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria, realizadas entre RS e MG, com efeitos desde 1-11-2009.