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13/11/2009 - 10:36

IPVA – SP

Em 2010 o imposto terá queda de 9,3% em média




 


O IPVA ficará mais barato em São Paulo no ano que vem. A queda média será de 9,3%, mas carros e motos – que juntos representam cerca de 85% dos cerca de 13 milhões de veículos que pagam o tributo no Estado – terão redução ainda maior, de 12,2% e 9,8%, respectivamente. Os preços dos caminhões mostraram retração de 7,7%, os de utilitários ficaram 7,5% abaixo do apurado em 2008 e ônibus e microônibus apresentaram queda de 4,1%.


A tabela de valores venais de veículos, utilizada para cálculo do tributo, foi divulgada no dia 10-11-2009 pela Secretaria da Fazenda. Os valores podem ser consultados a partir de 11-11-2009 no Diário Oficial ou no site da secretaria (www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/). A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) realizou a apuração de valores de mercado levando em consideração o preço médio dos automóveis praticado no mercado no mês de setembro de 2009.  Com base nestes dados, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo calcula o IPVA 2010.


A exemplo de anos anteriores, não houve alteração de alíquotas no imposto. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.


A Fazenda prevê arrecadar cerca de R$ 8,9 bilhões com o IPVA em 2010. Deste total, 50% são repassados para os municípios.  Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação. Dados preliminares do IPVA 2009 mostram que a Fazenda arrecadou até outubro deste ano R$ 8,1 bilhões. A projeção do Fisco é fechar dezembro com o total de R$ 8,8 bilhões.


Avisos


No mês de dezembro, cerca de 13 milhões de avisos de vencimento serão postados para os proprietários de veículos automotores terrestres registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo. O aviso é apenas um lembrete, não é boleto e nem guia de pagamento. Quem não receber o comunicado deve acessar o site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) para verificar as informações a respeito do pagamento do seu IPVA 2010.


Os proprietários de veículos usados que efetuarem o pagamento do imposto em cota única no mês de janeiro de 2010 terão desconto de 3%. O IPVA também pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março (veja tabela).


O pagamento do imposto poderá ser feito na rede bancária autorizada, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários. Poderá, também, ser recolhido por meio da internet, home/office banking, por telefone, débito agendado, auto-atendimento e no guichê de caixa. A relação dos bancos autorizados pode ser encontrada no endereço www3.fazenda.sp.gov.br.


A frota de veículos no Estado de São Paulo é de, aproximadamente, 17 milhões de carros. Destes, cerca de 13 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 3,75 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 150 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, veículos furtados ou roubados e ônibus/microônibus urbanos).


O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.


Para obter mais informações a respeito de valores, datas de pagamento e rede bancária autorizada, a Secretaria dispõe de serviço de informação ao cidadão por meio do telefone 0800-170110 e na Internet www3.fazenda.sp.gov.br.


Nota Fiscal Paulista


A utilização de créditos da Nota Fiscal Paulista deixará o tributo mais barato também para 385.526 consumidores paulistas que, em outubro, destinaram R$ 62.720.182,32 para abater do IPVA. Este valor supera em 475% os R$ 10,8 milhões do ano passado.  Este abatimento constará do Aviso de Vencimento do IPVA 2010 que será enviado pela Secretaria da Fazenda no final do ano aos proprietários de veículos do Estado.


Tabela de vencimento do IPVA 2010:


Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Microônibus, Motos e similares


Mês


Janeiro


Fevereiro


Março


Parcela


1ª Parcela ou Cota Única Com Desconto


2ª Parcela ou Cota Única Sem Desconto


3ª Parcela


Placa


Dia do Vencimento


Dia do Vencimento


Dia do Vencimento


Final 1


08/01/2010


10/02/2010


10/03/2010


Final 2


11/01/2010


11/02/2010


11/03/2010


Final 3


12/01/2010


12/02/2010


12/03/2010


Final 4


13/01/2010


18/02/2010


15/03/2010


Final 5


14/01/2010


19/02/2010


16/03/2010


Final 6


15/01/2010


22/02/2010


17/03/2010


Final 7


18/01/2010


23/02/2010


18/03/2010


Final 8


19/01/2010


24/02/2010


19/03/2010


Final 9


20/01/2010


25/02/2010


22/03/2010


Final 0


21/01/2010


26/02/2010


23/03/2010


Caminhões


Mês


Janeiro


Março


Abril


Junho


Setembro


Parcela


Cota Única Com Desconto


1ª Parcela


Cota Única Sem Desconto


2ª Parcela


3ª Parcela


Placa


Dia do Vencimento


Dia do Vencimento


Dia do Vencimento


Dia do Vencimento


Dia do Vencimento


Final 1


08/01/2010


10/03/2010


até 15/04/2010


até 15/06/2010


até 15/09/2010


Final 2


11/01/2010


11/03/2010


Final 3


12/01/2010


12/03/2010


Final 4


13/01/2010


15/03/2010


Final 5


14/01/2010


16/03/2010


Final 6


15/01/2010


17/03/2010


Final 7


18/01/2010


18/03/2010


Final 8


19/01/2010


19/03/2010


Final 9


20/01/2010


22/03/2010


Final 0


21/01/2010


23/03/2010



Fonte: Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo.



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Indicadores
Selic Abr 0,83%
IGP-DI Abr 0,41%
IGP-M Abr 1,41%
INCC Abr 0,95%
INPC Abr 1,04%
IPCA Abr 1,06%
Dolar C 23/05 R$4,79670
Dolar V 23/05 R$4,79730
Euro C 23/05 R$5,11660
Euro V 23/05 R$5,11820
TR 20/05 0,1079%
Dep. até
3-5-12
23/05 0,5973%
Dep. após 3-5-12 23/05 0,5973%