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06/11/2009 - 16:54

PIS/COFINS

Projeto propõe isenção na venda de sal e ração animal

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Assinado pelo relator da comissão, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), a proposta altera a Lei 10.925/04, que dispensou a cobrança do pagamento dos dois tributos para uma série de itens usados na agricultura, como fertilizantes e defensivos.


Lupion explica que a isenção para o sal mineral e para a ração balanceada é importante para diminuir o custo do agricultor, pois a crise reduziu os ganhos da agricultura. Ele afirma ainda que o acesso a insumos mais baratos permite a incorporação de produtividade ao campo.


Antes de ser votado pelo Plenário, o projeto será examinado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: Agência Câmara.





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