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21/10/2009 - 17:26

Defesa do Consumidor

Consumidor poderá ser ressarcido pelo gás que sobra no botijão

O consumidor do gás liquefeito de petróleo (GLP) poderá ter de volta o valor do produto que sobra nos botijões. A medida está prevista no projeto (PL 5120/05), que obriga revendedores de gás de cozinha a pesar o botijão devolvido pelo consumidor (de 13 e de 45 quilos) e a conceder, na venda do botijão cheio, desconto equivalente ao valor do resíduo de gás recebido. O projeto, de autoria do deputado José Carlos Machado (DEM-SE), foi tema da audiência pública da Comissão de Minas e Energia.

O projeto já havia recebido parecer contrário do relator na Comissão de Minas e Energia, Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL), por conta das dificuldades na pesagem dos botijões. O relator, no entanto, disse que vai se reunir com integrantes da comissão na próxima semana e reavaliar sua posição.

O relator sugere o cálculo dos resíduos por uma média. "É preciso transportar a balança no caminhão para pesar o botijão de gás. Aquelas balanças são muito sensíveis e não aguentam pancada, então seria impraticável. Provavelmente vamos calcular a média das perdas dos resíduos que ficam no botijão de gás e abater essa perda no preço do produto."

Otimista com a possibilidade do novo parecer do relator na comissão, o autor da proposta destacou que 33 milhões de botijões são comercializados todos os meses e não se pode permitir prejuízos ao consumidor. "Nós temos que procurar meios científicos, tecnicamente perfeitos de avaliar esse resíduos e forçar os engarrafadores a devolver. Ora, se paguei e não utilizei, me devolva", avaliou.

O presidente do Procon/DF, Ricardo Pires, defendeu o projeto. Ele lembrou que o resíduo devolvido na troca de botijões faz diferença para a população de baixa renda.

Já o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, Sérgio Bandeira de Mello, considera bom o atual sistema de venda de botijões e pondera que a perda residual em embalagens ocorre com todo tipo de produto, e não apenas com o gás de cozinha. "O gás sai por pressão própria, então é impossível que saia 100%. O mesmo ocorre com a pasta de dente, com o óleo de cozinha, com tantos outros produtos", ponderou.

Bandeira de Mello ressaltou que o custo da pesagem na troca dos botijões não compensa o valor a ser devolvido ao consumidor. Segundo ele, o resíduo já entra na estrutura de custos e volta para o consumidor como componente do preço médio.

Fonte: Agência Câmara




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