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09/10/2009 - 14:52

Substituio Tributria

CONFAZ aprova diversos Protocolos ICMS


No DO-U de 9-10-2009 foram publicados diversos Protocolos ICMS, que tratam sobre assuntos variados, dentre os quais destacamos a alteração do regime de substituição tributária aplicável a diversas mercadorias e Estados signatários e a instituição do regime nas operações realizadas entre contribuintes dos Estados de Minas Gerais e Maranhão.


Veja, a seguir, um resumo dos Protocolos:


PROTOCOLO ICMS


RESUMO


115, de 25-9-2009


Dispõe sobre a adesão dos Estados de Pernambuco, Roraima e Sergipe ao Protocolo ICMS 66/09, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.


116, de 25-9-2009


Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins, com efeitos a partir de 1-11-2009.


117, de 25-9-2009


Dispõe sobre controle eletrônico nas operações de circulação de mercadorias entre os Estados de Mato Grosso e Rondônia, e dá outras providências.


118, de 25-9-2009


Revoga o Protocolo ICMS 18/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas.


119, de 25-9-2009


Altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária entre RS e SP nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador e dá outras providências.


120, de 25-9-2009


Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.


121, de 25-9-2009


Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.


122, de 25-9-2009


Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.


123, de 25-9-2009


Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.


124, de 25-9-2009


Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.


125, de 25-9-2009


Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.


126, de 25-9-2009


Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.


127, de 25-9-2009


Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.


128, de 25-9-2009


Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.


129, de 25-9-2009


Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.


130, de 25-9-2009


Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.


131, de 25-9-2009


Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.


132, de 25-9-2009


Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.


133, de 25-9-2009


Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.


134, de 25-9-2009


Altera o Protocolo ICMS 27/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.


135, de 25-9-2009


Altera o Protocolo ICMS 28/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.


136, de 25-9-2009


Altera o Protocolo ICMS 29/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.


137, de 25-9-2009


Altera o Protocolo ICMS 30/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.


138, de 25-9-2009


Altera o Protocolo ICMS 31/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.


139, de 25-9-2009


Altera o Protocolo ICMS 32/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.


140, de 25-9-2009


Altera o Protocolo ICMS 33/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.


141, de 25-9-2009


Altera o Protocolo ICMS 34/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.


142, de 25-9-2009


Altera o Protocolo ICMS 35/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.


143, de 25-9-2009


Altera o Protocolo ICMS 36/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.


144, de 25-9-2009


Altera o Protocolo ICMS 37/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.


145, de 25-9-2009


Altera o Protocolo ICMS 38/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009..


146, de 25-9-2009


Altera o Protocolo ICMS 39/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.


147, de 25-9-2009


Altera o Protocolo ICMS 40/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.


148, de 25-9-2009


Altera o Protocolo ICMS 90/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow realizadas por contribuintes ds Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com efeitos nas datas que especifica.




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