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07/10/2009 - 09:58

IR - Pessoa Física

Já está liberada a consulta ao 5º lote de restituição

O contribuinte já pode consultar o 5º lote de restituições multi-exercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (anos-calendário 2009 e 2008).

Segundo informação da Receita Federal, no próximo dia 15 de outubro serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008 para um total de 1.184.370 contribuintes, totalizando um montante de R$ 1.150.000.000,00 (1 bilhão e cento e cinquenta milhões de reais).

As restituições relativas ao exercício de 2009 serão acrescidas de 4,70% (Selic de maio a outubro/2009), enquanto que o lote residual de 2008 terá correção de 16,77% (Selic de maio de 2008 a outubro de 2009).

Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o ‘BB responde’ 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.  

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita Federal na Internet.

A consulta ao extrato de processamento da declaração, também, poderá ser feita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Fonte: RFB

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