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06/10/2009 - 15:36

Previdência Social

Assinado acordo previdenciário entre Brasil e Bélgica

 


Os governos do Brasil e da Bélgica fecharam acordo bilateral de previdência social que irá beneficiar os 43 mil brasileiros que vivem naquele país da União Européia, e os cinco mil belgas que residem no Brasil. O documento foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra em visita oficial aquele país, e pelo primeiro-ministro belga, Hermann Von Rompuy, em Bruxelas.

O acordo foi firmado em apenas seis meses. A primeira reunião de trabalho ocorreu em Brasília, em março, e os demais ajustes - para superar as diferenças entre os sistemas e garantir consenso em todo o texto - foram feitos por troca de correspondências entre o Ministério da Previdência Social e o Serviço Público Federal da Previdência Social da Bélgica.

Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, a agilidade na negociação deveu-se a alguns fatores: a similaridade entre os sistemas; o conhecimento prévio dos técnicos brasileiros sobre as regras previdenciárias da União Européia - válidas para a Bélgica e também para a Alemanha, país com o qual o Brasil já está negociando acordo de previdência -; e o forte interesse político dos dois países.

Schwarzer afirmou que a formalização do acordo previdenciário garantirá um estreitamento ainda maior das fortes relações econômicas já mantidas com a Bélgica, e destacou a importância do documento para a proteção dos trabalhadores. "Hoje já existem acordos que protegem investimentos, comércios e fluxos financeiros entre os dois países, mas este acordo vai proteger as pessoas que efetivamente são responsáveis pela realização dos mais diversos tipos de serviços", disse.

O acordo entrará em vigor após ser ratificado pelos parlamentos dos dois países.


FONTE: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL



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