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05/10/2009 - 13:36

Projeto de Lei

Comissão discute ampliação da licença-maternidade

A Comissão Especial que analisa a ampliação do período de licença-maternidade de quatro para seis meses (30/07) realiza audiência pública nesta terça-feira (6) para ouvir representantes do Ministério da Previdência, Confederação Nacional da Indústria, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) e de trabalhadores domésticos.

Atualmente, a licença-maternidade já pode ser estendida para seis meses, no caso das empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei 11.770/08. O governo federal e alguns governos estaduais também estenderam o período para seis meses.

Convidados
Foram convidados para o debate:
- o ministro da Previdência, José Pimentel;
- o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto;
- a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Oliveira; e
- Myllena Calazans, assessora parlamentar do Cfemea.

A audiência está marcada para as 14h30. O local ainda não foi definido.



FONTE: AGÊNCIA CÂMARA



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