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01/10/2009 - 08:51

FAP

Consulta está liberada nos sites do MPS e da RFB

Estão disponíveis a partir de hoje nos portais do Ministério da Previdência Social e da Secretaria da Receita Federal do Brasil os valores do FAP – Fator Acidentário de Prevenção das empresas, de acordo com as subclasses CNAE vinculadas as atividades econômicas.


O fator acidentário será utilizado a partir de janeiro/2010 para calcular as alíquotas RAT – Riscos Ambientais do Trabalho por empresa.


Além dos índices de frequência, gravidade e custo de toda a acidentalidade registrada nos anos de 2007 e 2008, também poderão ser consultados os números de registros de acidentes e doenças do trabalho, de auxílios-doença acidentários, de aposentadorias por invalidez e de pensão por morte e o valor total de benefícios pagos.

Cada empresa terá uma senha de acesso para poder verificar o valor do seu FAP e a sua situação em relação à atividade econômica a que pertence. A senha é a mesma já utilizada pelas empresas para o recolhimento de tributos à Receita Federal pela internet.


Clique aqui e acesse o FAP no Portal da Previdência Social.



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