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22/09/2009 - 14:24

IR - Fonte

Tributação da poupança sofrerá resistência no Congresso

 


O projeto sobre a taxação da poupança - que o governo pretende enviar ao Congresso nos próximos dias - deverá encontrar resistência entre os parlamentares, inclusive os da base governista.


A previsão é do vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Segundo ele, não é hora de se criar mais um tributo, e a taxação pelo Imposto de Renda dos rendimentos acima de R$ 50 mil, como quer o governo, revela um desconhecimento de causa.


"Isso é absolutamente inconcebível. [O projeto] sofrerá muitos ajustes e poderá, inclusive, sofrer uma derrota, pela natureza do assunto e pelo tema de que trata", diz o deputado. Ele lembra que a caderneta de poupança no Brasil "é um tema querido pela população. E, portanto, antes de ser mexida ou de se falar em mexer, tem que se ter extremo cuidado em relação a esse assunto."


A oposição também reagiu negativamente. Líder do PSDB, o deputado José Aníbal (SP) considera um erro a cobrança de Imposto de Renda sobre a poupança. "Diz que vai cobrar só daqueles que têm mais de 50 mil na poupança, mas isso é só no início. Começa com 50, depois vai para 40, 30, 10, 5, 2 mil reais", critica.


Na avaliação do parlamentar, a taxação da poupança é um erro do governo. "Eles já tentaram fazer isso, recuaram, agora estão voltando atrás. Mais uma vez o Lula se desmentindo, prejudicando aqueles que têm a caderneta de poupança, que guardam recursos para uma emergência."


Conforme anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, somente serão taxados em 22,5% os rendimentos que ultrapassarem R$ 50 mil. Se o aplicador tiver R$ 60 mil de saldo na poupança, a cobrança vai recair sobre o excedente - R$ 10 mil. A ideia, segundo o ministro, é conter a migração de grandes investidores para este tipo de aplicação.


Cabe ao presidente da República a decisão de enviar a mudança por meio de medida provisória ou projeto de lei, em regime de urgência, para que a taxação seja aprovada ainda neste ano e passe a valer a partir de 2010


Fonte: Agência Câmara.




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