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22/09/2009 - 09:23

Licença Maternidade

Discutida proposta de ampliação da licença-maternidade

A Comissão Especial que analisa a ampliação do período de licença-maternidade de quatro para seis meses (PEC 30/07) realiza audiência pública hoje (22/9). Serão ouvidos representantes do ministério da Saúde, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical.

Atualmente, a licença-maternidade já pode ser estendida para seis meses, no caso das empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei 11.770/08. O governo federal e alguns governos estaduais também estenderam o período para seis meses.

Foram convidados para o debate:
- o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
- o assessor especial do Ministério da Saúde Adson França;
- a secretária nacional sobre a Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores, Rosane da Silva; e

A audiência está marcada para as 14h30 no plenário 4.


FONTE: AGÊNCIA CÂMARA



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