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09/09/2009 - 14:11

Substituição Tributária

São Paulo e Bahia celebram diversos Protocolos ICMS

Foram publicados no DO-U de 8-9-2009, os Protocolos ICMS 104 a 110, de 10-8-2009, instituindo o regime de substituição tributária com diversas mercadorias nas operações realizadas entre os Estados de São Paulo e Bahia.


Veja a seguir a relação dos referidos Protocolos ICMS e a data de início dos seus efeitos:


PROTOCOLOS ICMS


104


 


Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, entre os Estados de São Paulo e Bahia, com efeitos a partir de 1-12-2009.


105


 


Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano, entre os Estados de São Paulo e Bahia, com efeitos a partir de 1-11-2009.


106


 


Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza, entre os Estados de São Paulo e Bahia, com efeitos a partir de 1-12-2009.


107


 


Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes, entre os Estados de São Paulo e Bahia, com efeitos a partir de 1-11-2009.


108


 


Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos, entre os Estados de São Paulo e Bahia, com efeitos a partir de 1-12-2009.


109


 


Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria, entre os Estados de São Paulo e Bahia, com efeitos a partir de 1-9-2009.


110


 


Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas, entre os Estados de São Paulo e Bahia, com efeitos a partir de 1-12-2009.



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