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São Paulo e Bahia celebram diversos Protocolos ICMS
Foram publicados no DO-U de 8-9-2009, os Protocolos ICMS 104 a 110, de 10-8-2009, instituindo o regime de substituição tributária com diversas mercadorias nas operações realizadas entre os Estados de São Paulo e Bahia.
Veja a seguir a relação dos referidos Protocolos ICMS e a data de início dos seus efeitos:
| PROTOCOLOS ICMS | |
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| Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, entre os Estados de São Paulo e Bahia, com efeitos a partir de 1-12-2009. |
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| Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano, entre os Estados de São Paulo e Bahia, com efeitos a partir de 1-11-2009. |
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| Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza, entre os Estados de São Paulo e Bahia, com efeitos a partir de 1-12-2009. |
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| Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes, entre os Estados de São Paulo e Bahia, com efeitos a partir de 1-11-2009. |
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| Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos, entre os Estados de São Paulo e Bahia, com efeitos a partir de 1-12-2009. |
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| Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria, entre os Estados de São Paulo e Bahia, com efeitos a partir de 1-9-2009. |
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| Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas, entre os Estados de São Paulo e Bahia, com efeitos a partir de 1-12-2009. |
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| Selic | Abr | 0,83% |
| IGP-DI | Abr | 0,41% |
| IGP-M | Abr | 1,41% |
| INCC | Abr | 0,95% |
| INPC | Abr | 1,04% |
| IPCA | Abr | 1,06% |
| Dolar C | 20/05 | R$4,87710 |
| Dolar V | 20/05 | R$4,87770 |
| Euro C | 20/05 | R$5,14920 |
| Euro V | 20/05 | R$5,15040 |
| TR | 19/05 | 0,1434% |
| Dep. até 3-5-12 |
20/05 | 0,6308% |
| Dep. após 3-5-12 | 20/05 | 0,6308% |
